Qual deve ser a frequencia de limpeza do poço de luz? Aquele local que dá para área de serviço?

O Poço ou fosso de luz, local que fica geralmente na janela da área de serviço, gostaria de saber com qual frequência e que lei embasa isso, referente a limpeza. Moro no primeiro andar e os demais inquilinos jogam de tudo pelas janelas fato que causa mal cheiro dentro do meu apto e entope o ralo do referido lugar, quando chove ainda corro o risco, como já ocorreu de ter o me apto inundado. Gostaria de saber qual a responsabilidade do síndico frente a limpeza deste espaço, frequencia disso e qual artigo do código do consumidor que embasa este serviço do qual penso que tenho o direito. Aguardo urgente um retorno, já tentei de tudo e ninguem consegue me informar adequadamente, muito obrigada.