o síndico do meu prédio resolveu, após uma obra totalmente irregular no passeio do prédio (sem orçamento, sem assembleia), dividir o custo da obra entre locatários e proprietários como taxa extra no condomínio.
o proprietário pagaria como tal (70%) e como morador (30%). os locatários pagariam apenas como moradores (30%).
a obra custou 5000 reais.
cada unidade ficou com 250 reais de despesa de taxa extra, sendo que os locatários pagaram 75 reais dessa taxa (que eu considero que foi uma irregularidade) e os proprietários que alugam suas unidades e não moram no prédio, pagaram o restante (175 reais).
há previsão legal para isso ou posso considerar irregularidade da parte do síndico?
o ônus dessa obra deveria ser apenas dos proprietários?