O Condomínio pode mover uma ação judicial contra um autônomo que não terminou o serviço?
A antiga sindica contratou um autônomo para fazer a obra do telhado no prédio, mas infelizmente e por falta de orientação a mesma não formulou nenhum tipo de contrato com o autônomo.
Já estamos a 6 meses esperando a conclusão da obra e o condomínio já pagou 80% da obra para o autônomo e o mesmo não concluiu e para agravar a situação tem surgidos casos em que estamos afetando diretamente a nossa vizinhança (madeiras que se soltaram com vento e caíram no telhado do condomínio ao lado).
Existe alguma possibilidade do condomínio mover uma ação judicial contra o autônomo?