O Condomínio pode mover uma ação judicial contra um autônomo que não terminou o serviço?

A antiga sindica contratou um autônomo para fazer a obra do telhado no prédio, mas infelizmente e por falta de orientação a mesma não formulou nenhum tipo de contrato com o autônomo. Já estamos a 6 meses esperando a conclusão da obra e o condomínio já pagou 80% da obra para o autônomo e o mesmo não concluiu e para agravar a situação tem surgidos casos em que estamos afetando diretamente a nossa vizinhança (madeiras que se soltaram com vento e caíram no telhado do condomínio ao lado). Existe alguma possibilidade do condomínio mover uma ação judicial contra o autônomo?

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Síndico(a)


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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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