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Dalmon Carvalho

Calçada interna de condomínio de casas horizontais.

Por Dalmon Carvalho
37 dias

Olá, gostaria de saber de quem é a responsabilidade pela manutenção das calçadas internas (é privado ou público?) de um condomínio, do condômino ou do condomínio?
Informo que a manutenção individual da calçada em frente a cada unidade autônoma não é obrigação por parte do condômino nem na Convenção e nem no Regimento Interno.
Existe algo na legislação que me ampare caso seja de responsabilidade do condomínio? (se possível informar)
Desde já agradeço.

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Respostas (3)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
37 dias

Boa noite! O entendimento e área comum ou privada, condomínio e condômino respectivamente.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
36 dias

Oi DALMON!
SE EXISTE UM CONDOMÍNIO FECHADO, COM PAVIMENTAÇÃO INTERNA E CALÇADAS, AO MEU VER SUA MANUTENÇÃO CABE AO CONDOMÍNIO, SALVE O QUE ESTIVER NOS INSTRUMENTOS INTERNOS.
UM ABRAÇO!

MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 986366900
Bacharel em Administração de Empresa

Dalmon Carvalho
Dalmon Carvalho respondeu
36 dias

Obrigado Gilmar, meu entendimento também é o mesmo tendo em vista que em nossa Convenção de condomínio deixa bem claro.

CAPÍTULO III
DO MODO DE USAR AS COISAS COMUNS
Art. 7º
Parágrafo décimo quarto – As partes, dependências e instalações comuns serão reparadas à custa dos condôminos, ressalvadas, porém, as exceções expressas nesta Convenção. Todavia, a despesa será do condômino ou seu autorizado, quando tenha ele dado causa ao dano.

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