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Rodrigo Gonçalves

MODERNIZAÇÃO DE ELEVADOR

Por Rodrigo Gonçalves
3 meses

Vou fazer a modernização do elevador do meu prédio, não vou mexer esteticamente na cabine, vai ser modernizado toda a parte de quadro de comando da casa de maquinas, botoeiras dentro da cabina e nos halls para chamar os elevadores. A minha pergunta é a empresa oferece a garantia de 1 ano dessas peças está certo esse prazo ou teria que ser 5 anos? Tem alguma lei que fala sobre esse tempo da garantia?

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Respostas (5)

Compliance Sindico Profissional

Todo contrato firmado entre as partes é lei e vale o que ficar pactuado.

Compliance Sindico Profissional
carvavalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
3 meses

Rodrigo - O prazo de garantia de peças estipulado pela Lei 8078/90, Código de Defesa do Consumidor, artigo 26, inciso II, este, tem o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, durante o período de 90 dias. A empresa prestadora de serviço está lhe dando um prazo muito maior que é de 12 meses, através de um contrato de prestação de serviço, portanto é este contrato que dará ao seu condomínio o direito de reclamar sobre as peças trocadas, caso as mesma apresentarem defeito antes de 12 meses. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Lincoln Silva
Lincoln Silva respondeu
3 meses

Existem aí dois tipos de garantia, a primeira seria em relação ao elevador em si, que é de 5 (cinco) anos a contar da data da entrega do edifício pela construtora ou pela completa troca do sistema.

A outra garantia é das peças, as quais possuem garantia do "fabricante", que geralmente é de um ano.

Muitas empresas ao fazerem o contrato de manutenção preventiva/corretiva já colocam em seu contrato cláusula de troca de peças, o que aumenta um pouco o contrato, mas que entendo ser válida a inclusão.

Outra questão que não vem incluída no contrato com cláusula de manutenção/troca de peças, seria a troca das baterias do sistema de emergência dos elevadores (alguns elevadores possuem sistema para que na falta de energia, possui baterias para manter a luz ligada no interior da cabine e fazer com que a mesma suba ou desça um andar), estas nunca são contempladas e precisa de troca depois de alguns anos.

Lincoln Silva
Advogado e Síndico Profissional

Lincoln Silva
Lincoln Silva respondeu
3 meses

A resposta do Geraldo está correta, mas também pode se verificar os prazos de prescrição pelo Artigo 206 do Código Civil, que dá um prazo mais amplo do que o Código de Defesa do Consumidor.

Sem falar no prazo de vício oculto que é mais amplo, mas precisa ser enquadrado em situações específicas.

Lincoln Silva
Advogado e Síndico Profissional

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
3 meses

Boa tarde! Não existe esse prazo de garantia ninguém é louco para tanto, não sobre este serviço.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

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