Área de preservação permanente em condomínio - limpeza, capina.

Gostaria de saber quem é responsável por capinar e manter a área de preservação permanente do condomínio limpa. O condomínio ou o poder publico (Prefeitura)? Vejam bem, não estou falando de poda de árvores, mas de capina e limpeza. Tem alguma legislação que trata deste tema?