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joaquim vilemar de sousa rocha

Quem é o responsável pela manutenção? Condomínio ou proprietário

Por joaquim vilemar de sousa rocha
49 dias

Boa tarde
O condomínio com 1 torre. 15 andares e 60 apartamentos, sendo que os apartamento do 15º andar são coberturas. Estes apartamentos da cobertura possuem o sistema conjugado individual de aquecimento solar com pré-aquecimento, cujo reservatório térmico (BOILER) de cada apartamento encontram-se instalados no barrilete do condomínio, portanto na área comum. A minha dúvida é de quem é a responsabilidade pela manutenção preventiva e corretiva deste reservatório, considerando que mesmo instalado nas dependências da área comum do condomínio é de uso exclusivo do morador daquele apartamento.

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Respostas (6)

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
49 dias

Prezado Joaquim, em regra, qualquer problema relacionado a área comum é de responsabilidade do condomínio. Entretanto, como caso relatado por você esse equipamento é destinado exclusivamente para satisfação dos interesses dos moradores da cobertura entendi que eles devem ser responsáveis pela manutenção.

É uma opinião pessoal de acordo com o que considero justo e aplicando meus conhecimentos jurídicos sobre o tema.

Estou à disposição para eventual auxílio jurídico.

OBS: A análise concreta de casos específicos se enquadra em serviço de consultoria jurídica, portanto, sujeita-se ao ajuste prévio de honorários.

Atenciosamente.

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
Consultor e Assessor Jurídico
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
49 dias

Joaquim - A responsabilidade é de quem faz uso do aparelho, mesmo ele estando instalado em uma área comum, laje de cobertura.

Código Civil
Art. 1.340. As despesas relativas a partes comuns de uso exclusivo de um condômino, ou de alguns deles, incumbem a quem delas se serve. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
49 dias

Oi Joaquim!
Se não é de uso do condomínio, então a quem pertence responde pela manutenção!
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 991098649
Bacharel em Administração de Empresa

Compliance Sindico Profissional

Embora o espaço seja área comum, não resta duvida, a responsabilidade pela manutenção do reservatório é do condômino conforme estabelece a lei.

Compliance Sindico Profissional
carvavalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
49 dias

Codigo Civil artigo 1.340 estabelece que "as despesas relativas às partes comuns de uso exclusivo de um condômino, ou de alguns deles, incumbem a quem delas se serve".

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Wagner Vieira
Wagner Vieira respondeu
47 dias

Boa tarde!

A responsabilidade é da unidade responsável pelo aparelho, mesmo estando em área comum.

Código Civil

Art. 1.340. As despesas relativas a partes comuns de uso exclusivo de um condômino, ou de alguns deles, incumbem a quem delas se serve.

Att,
Wagner Vieira
Vieira Síndicos & Consultoria Condominial
contato@vieirasindicos.com.br
Intagram: @vieirasindicos

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