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Orlando luis cardoso

Reforma do Apartamento

Por Orlando luis cardoso
49 dias

O morador do apartamento de cima está realizando a reforma total do imóvel, incluindo a troca do piso. Estamos há 01 semana com um nivel de barulho elevado das 09:00 hs até 16:00 hs (o profissional está utilizando britadeira). A Síndica autorizou a reforma, pois informou que está liberada, nesse momento, reformas em apartamentos. Pergunto se a condutoa está correta ? Estamos em pandemia e muitas pessoas, incluisive eu, trabalhamos de casa e o nível de ruído elevado atrapalha para reuniões e contatos externo. Agradeço pelo retorno.

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Respostas (9)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
49 dias

Orlando - As reformas em unidades autônomas estão liberadas e nunca foram proibidas por nenhum decreto. Quem trabalha em casa tem que escolher um comodo, aquele que fará de escritório e mandar fazer um isolamento acústico para não ouvir barulhos externos ou diminuí-los. O ideal seria você marcar suas reuniões após 16 horas quando para a obra. Cada condômino tem as suas necessidades e cada um respeita a necessidade do outro. Você tem a necessidade de trabalhar no mesmo local que mora e ele tem a necessidade de reformar o unidade dele. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Habitat Administradora de Condomínios

Prezado Orlando, as reformas em unidades de condomínios nunca foram proibidas. Portanto os moradores tem direito a realizar suas obras da forma que desejarem desde que respeitem o horário de barulho previsto no regimento interno.

Pelo seu relato observamos que o vizinho está respeitando um horário determinado o que nos leva a crer que esse é exatamente o horário de obra previsto no regimento.

Não há o que se fazer pois se trata de um direito da unidade.

Habitat Administradora de Condomínios - Sua tranquilidade, Nossa missão!
Site: www.habitatadm.com.br
Email: contato@habitatadm.com.br
Tel: (11) 3834-2180

claudia
claudia respondeu
49 dias

A pessoa que está reformando está no direito dela. Mas pra tudo há conversa. Infelizmente estamos em uma pandemia e muitos estão em casa. Aqui no meu prédio usamos o respeito e a empatia com os vizinhos e concordamos em diminuir o horário de reformas enquanto estamos na pandemia. Alguns concordam outros não.

Claudia

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
49 dias

Vamos com calma que é melhor. Não dá para proibir a reforma mas todas as convenções ou regulamentos que eu conheço proíbem marteletes e britadeiras em reformas dentro das unidades, justamente pelo barulho produzido.

Pelo que você coloca o camarada está abusando do barulho em desconformidade com o código civil e com a lei das contravenções penais:
Código civil:
Art. 1.277. O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.

Parágrafo único. Proíbem-se as interferências considerando-se a natureza da utilização, a localização do prédio, atendidas as normas que distribuem as edificações em zonas, e os limites ordinários de tolerância dos moradores da vizinhança.

Art. 1.336. São deveres do condômino:
(...)
IV - dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.

Lei das contravenções penais:
Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:
(...)
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

A organização mundial de saúde recomenda um máximo de 50 decibéis como tolerável ao ouvido humano e uma britadeira pode produzir 120 dB.

Você tem certeza que sua convenção permite britadeiras? E essa obra está sendo acompanhada por profissional gabaritado?

De qualquer forma converse com a sindica novamente, faça prova do barulho e tente uma liminar para ao menos proibir a britadeira e barulho excessivo.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
49 dias

Oi Orlando!
Concordo com a colega Marisa, se o regulamento interno e convenção não são claras sobre o assunto, tem que haver um consenso e respeito entre as partes, procurando através do diálogo a melhor prática para ambos, não havendo consenso procure o judiciário.
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 991098649
Bacharel em Administração de Empresa

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
49 dias

Marisa você acabou com todas as obras em aptos de um condomínio, pois 50 decibéis a marretada vai além disso. Condôminos tem que suportar, porque as reformas não são eternas, mas sim temporárias. Quando reformei o meu imóvel chovia reclamações. Não tem como fazer uma reforma silenciosa. Lembrando que a construção do Prédio é de 68/69 onde as lajes entre os imoveis são de 12 cm de concreto e o prédio é de apenas 5 andares. Hoje é usado para renda. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
49 dias

Na verdade, trata-se de martelete, e não britadeira. O martelete produz um barulho infernal e muita vibração, sendo utilizado para quebrar concreto, e, por isso, seu uso é perigoso. Não se deve utilizar essa ferramenta para acelerar obras. A sindica não tem noção do extremo desconforto que o martelete causa em quem está no andar imediatamente abaixo. Em predios que eu administro, o uso de martelete é proibido pelo regulamento interno.

Você pode e deve acionar a Policia Militar no momento em que essa ferramenta estiver sendo utilizada, para que os PMs façam cessar a barulheira. Na pior hipotese, vão todos pra delegacia e resolve-se a questão por lá. Garanto a vc que o dono da obra irá de tocar.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
49 dias

Oi Geraldo, ele falou britadeira. E os 50 dB são recomendação da OMS, sei que por aqui a legislação considera mais do que isso, variando de municipio para municipio mas acho que fica entre 65 dB a 70 dB mas não em forma continuada.

E o martelete além do barulho provoca vibração e rachaduras. Edificações antigas os aguentam mas edificações modernas ainda corre-se o risco da parede ser estrutural e vir tudo abaixo.

No mais, perturbação do sossego é contravenção penal. Uma semana de barulho o Orlando já teria conseguido uma ata notarial de medição de decibéis por um perito e talvez um alvará ordenando a limitação do barulho.

O que eu não acho é que, com pandemia ou sem pandemia, a síndica simplesmente lave as mãos. É ver convenção, RI, manual do proprietário que em algum deve constar a proibição do barulhento martelete.

Abraços

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Wagner Vieira
Wagner Vieira respondeu
47 dias

Prezado Orlando!

Cabe analisar o Regimento Interno do seu condomínio e também se no seu Estado ou Município estão com algum decreto em vigor referente a construção civil, obras e reformas. Caso contrário, acredito que caiba muito mais um bom senso e acordo entre Síndico e moradores para se chegar em algo confortável para todos, principalmente neste período que muitas pessoas ainda estão trabalhando e estudando em casa.

Att,
Wagner Vieira
Vieira Síndicos & Consultoria Condominial
contato@vieirasindicos.com.br
Intagram: @vieirasindicos

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