Manutenção de piscina condominial em Capão da Canoa. Exigência de laudo de Quimico

Existe postura municipal, estadual ou federal que exija laudo de Quimico sobre a qualidade da água ? Pode um "piscineiro" sem formação em química formal realizar a limpeza e manutenção da piscina condominial (relativamente pequena 3 x 5 metros) ?