Pergunta

Para poder dar gratificação natalina precisa de votação em assembleia?

Por Ana Cristina
Perguntou há mais de 1 ano

Este mês no boleto para ser pago veio "gratificação natalina (lixeiro, faxineiro, carteiro) R$ 75,00" provavelmente R$ 25,00 para cada. Bem isto não foi determinado e devidamente votado em nenhuma assembleia. Li algumas perguntas semelhantes aqui, mas explicarei: o caso é que o condomínio nunca teve esta gratificação é a 1ª vez que surgiu. Nosso condomínio é composto de somente 6 unidades com frações ideais diferentes. Manutenção não há, só quando dá defeito. Alguns condôminos reclamam quando é necessário e extremamente inevitável fazer algum serviço que custa R$ 40,00. Esta gratificação não entra nem como fundo de manutenção nem como fundo de reserva. Não quero dizer aqui que eles não mereçam, longe de mim. Mas o ano passado pagamos uma vistoria da fachada e foi aprovado e votado para ser executado o serviço. Até hoje nada. Não pediu taxa extra para a realização do serviço. A parede do meu quarto está toda mofada e cheia de infiltrações proveniente da falta de manutenção da fachada fora o dinheiro perdido da vistoria. Isto só para citar um exemplo, pois como já disse não há manutenção só quando é inevitável, isto quando não reclamam do preço. Se eu não quiser aceitar tal despesa têm fundamento? Não foi nada acordado neste sentido. Deixo aqui bem claro que sou a proprietária e condômina que deseja muito que nosso condomínio tenha uma manutenção adequada e possa futuramente fazer alguma melhoria porém meus caros vizinhos não querem colocar a mão no bolso. Mas para fazer bonito para os outros isso sim.

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Respostas (5)

Ana,

Eu não sei o valor da cota condominial de vocês para dar uma ideia de valor.
No nosso condomínio, que é grande - 32 aptos., anualmente damos gratificações de natal aos 3 lixeiros e motorista e aos carteiros (2) Para nós não faz diferença pois é muita gente que paga, mas preciso saber quanto é o seu condomínio para poder opinar.

Claro que esse tipo de gratificação não precisa passar por assembleia e esse mimo que se dá aos lixeiros e carteiros faz com que eles deem uma atenção especial ao condomínio.



Oi Ana,

Gratificações Natalinas são facultativas.
Ninguém é obrigado a pagar isso. A não ser que se tenha aprovado em Assembleia.

Abç

Tatiana Corovtchenco
www.donasindica.com.br


Não concordo, Dona Síndica.

Trata-se de uma despesa pequena, que o síndico não precisa pedir aprovação da assembleia.
O único recurso é decidir, em assembleia, que daqui prá frente não vai se pagar esta gratificação natalina.

O costume da gratificação natalina está se expandindo e é muito difícil fugir desta nova modalidade de retribuição. Aposto que no ano que vem os três citados vão estar esperando o deles.


Oi Dona Síndica,
Já enviei um e-mail a administradora do condomínio e já informei que não concordo com a despesa e que não aprovarei na prestação de contas a menos que seja votado e devidamente acordado e consentido em ata (registrado). Caso o Síndico não queira restituir o valor devido como posso proceder?
Tenho muitas dúvidas mas quero proceder pautado em lei e se possível levar a um Juiz pois aqui no meu condomínio ninguém quer ser Síndico e sei que pode ser levado a um juiz para que ele decida. Que juiz será este para resolver casos desse tipo, referente a condôminos.Se puder me ajudar agradeço imensamente.


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Boa noite, sou a sindica do edifício da Ana. Hoje tomei conhecimento desta nota e resolvi informar para as pessoas que opinaram o que de fato aconteceu, sendo que me limitarei apenas neste item: Gratificação. Que foi informado aos proprietários sobre a gratificação natalina e que por não encontrar ninguém na residência da Ana por motivo de viagem, trabalho e outras funções, não vimos nada demais e como a maioria já havia aprovado, foi feita decidido pela gratificação.
Ao sr Raimundo agradeço pela sua resposta, pois hoje em dia precisamos viver ou tentar em harmonia. Realmente hoje estamos expandindo a gratificação por aqueles que nos servem durante o ano todo.
Sra Maria Telma, realmente foi muito pequena a importância para tanto tumulto.
A sra Tatiana, deveria pensar antes de colocar exemplo um pouco ofensivo, quando não conhece as verdadeiras razões., sou uma sindica honesta e não tenho costume de meter a mão no bolso de ninguém, nosso dinheiro e gasto muito bem pensado.
Minha resposta acima serve também para o sr Daniel, informo ainda que não tenho inclinações filantrópicas. E sim foi uma decisão da maioria.
Informo também que minha fração ideal e bem alta e que nunca fiz questão de atrapalhar obras ou qualquer coisa neste condomínio.
E se este prédio ninguém quer ser sindico e por isto mesmo, Falta de união para um prédio tão pequeno, Sou uma pessoa que tento manter a paz.
Resolvi responder que ninguém pode obrigar qualquer pessoa a ser sindico. E quanto a procurar um Juizado Especial Civel por causa de uma GRATIFICAÇÃO QUESTIONAVEL., já deixei bem claro que foi aprovado por 5 condôminos.
Rose
Juiz de Fora



Sra Rose,

Nossas orientações aqui são voluntárias e nos baseamos única e exclusivamente no depoimento de quem pergunta, na descrição da pergunta. Se nos foram omitidas informações, intencionalmente ou não, nossa orientação acaba não condizendo com a realidade dos fatos. Aqui não é possível analisar documentos.

Sinto muito que uma moradora do seu condomínio tenha procurado um fórum público para obter os esclarecimentos que precisava. E sinto mais ainda da senhora ter vindo até aqui para esclarecer questões que dizem respeito somente ao seu condomínio.

Aqui para o fórum a senhora não precisa se defender ou esclarecer nada. Isso cabe apenas à Assembleia.

E se foi feito conforme a Lei como colocou não há nada com o que se preocupar, não é mesmo?

E se algum dia precisar da nossa ajuda, conte conosco.

Abç

Tatiana Corovtchenco
www.donasindica.com.br