Responsabilidade da construção do muro. De quem é?

Olá pessoal, queria saber se vocês podem me ajudar. Moro em um condomínio onde um dos meus muros faz divisa com um muro de outro condomínio. Pois bem, com as obras na rodovia onde foi construído uma marginal, começou a entrar uma água que antes não existia neste condomínio (que não é o meu) e de lá foi direto para a divisa dos nossos muros. Como consequência, o muro caiu pela 1ª vez. Na época, nosso condomínio não dispunha de muitos recursos financeiros e acabamos em acordo com o proprietário do outro lote para a construção do muro. 1 ano se passou e lá veio a chuva de novo e como consequência? O muro caiu pela 2ª vez. Desta vez acionamos o condomínio que fez uma obra para canalizar as águas pluviais através de manilhas e daí arcou com a construção do 2º muro junto com o outro condomínio. Tudo maravilha durante 1 anos até que então na próxima chuva, o muro caiu pela 3ª vez. Seria cômico se não fosse trágico. Minha filha estava andando de bicicleta ao lado do muro antes da chuva e quando começou a chover ela entrou e em minutos o muro desmoronou! Graças a Deus o dano só foi material porque nas 3 quedas, o muro caiu em cima da minha casa quebrando telhas e etc. Sem contar na enxurrada de água que entrou na minha casa com lama e etc. Isso foi em dezembro de 2014. 4 meses de passaram, o meu condomínio resolveu agora construir um muro através de um engenheiro, construtora, etc. Claro que isso fica mais caro, mas existem responsabilidades caso o muro venha a cair pela 4ª vez. O valor total de tudo ficou em 40 mil reais e os condôminos do meu condomínio disse que quem deveria arcar com esse prejuízo seria eu (proprietário) e não o condomínio. Acontece que o muro é divisa de condomínio e o outro lado não cuida da água dele para que seja canalizada para a manilha construída. Digo não a água que vem da marginal e sim a água que cai no lote dele. O lote é possui um barraco que não mora ninguém e está abandonado. Sinceramente a vontade é de mudar de lugar porque além de tudo, o desgaste emocional chegou no seu ápice. A visão que tenho todos os dias é de terror porque me faz lembrar da tragédia que poderia ter acontecido caso caísse em cima de alguma pessoa. A minha situação é essa. O meu condomínio quer fazer mas depende da aprovação em assembléia. O outro condomínio não se pronuncia e também não foi notificado pelo meu condomínio. E eu, a parte mais fraca neste caso, vivo todos os dias com uma paisagem horrível, além de bichos, muriçocas e etc, sem contar que quando chove, desce aquela enxurrada pra dentro do meu lote. O que devo fazer? Que, devo acionar? O que diz a legislação? Obrigado a todos.

Imagem de perfil MARCIO GOMES DE ALMEIDA FILHO
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