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Pergunta

Paula

Troca de lâmpada comum por LED: despesa ordinária?

Por Paula
Perguntou há mais de 1 ano

Boa tarde, a pergunta é simples, mas a resposta está se tornando complicada.
Um inquilino das unidades do residencial no qual sou síndica está solicitando boletos separados para a troca de lâmpadas realizadas no prédio. Estão sendo colocadas lâmpadas de LED no lugar das lâmpadas incandescentes, de forma a testar a economia a fim de verificar necessidade de troca de todas no edifício. Pois bem, a pergunta é:

as lâmpadas de LED tem a mesma base que as incandescentes, logo, não foram realizadas reformas para sua troca; considerando a "troca de tecnologia", são consideradas melhorias na estrutura e portanto despesa de responsabilidade dos proprietários ou a despesa é considerada manutenção e portanto, de uso comum dos moradores do prédio?

Agradeço a atenção de todas e todos.

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Respostas (10)

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Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde! Não trata-se de obra, então o inquilino deve pagar, só que seria prudente fazer uma análise sobre a economia para vê a viabilidade , exemplo se as lâmpadas vão ficar 24 horas ligadas a economia é muito grande.

Fonte: 12

Assinatura: paulorodriguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

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Prezada Paula,

Sem dúvidas a substituição de lampadas incandescentes é economicamente viável e um projeto de baixissimo custo ao condominio.

Se se trata de áreas comuns, você tem a liberdade de trocas e a cobrança dos condôminos, pois pode ir trocando as lampadas conforme vão queimando as incandescentes, sendo isto um custo de manutenção.

Espero ter ajudado

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Irmãos Pinheiro
Irmãos Pinheiro

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde
Pelo que entendi ,a pergunta não se refere a questão de economia, pois evidentemente que terá.Em minha consideração esta despesa deverá entrar como manutenção do condomínio e consequentemente fazer parte do condomínios e não despesa para os proprietários. Não entendo como obra de melhoria e sim como obra de manutenção, resultando em economia para os próprios condôminos.

Espero ter ajudado em minha interpretação

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Anônimo
Anônimo

Respondeu há mais de 1 ano

Não há maior obstáculo ao conhecimento do que o orgulho, e nenhuma condição mais essencial do que a humildade.
John Stott



Sra. Paula,

Boa noite,

Embora se respeitem as opiniões pessoais e respostas não-jurídicas em contrário, de acordo com o Código Civil, Lei de Locações, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Superior Tribunal de Justiça, não compete ao locatário (inquilino) requerer boletos separados. A obrigação dele é pagar o valor completo ou depositar em juizo, pois ele deve se acertar com o proprietário, nao com o condominio. E o condominio nao pode emitir boletos separados a pedido dele.

Este é o procedimento que tenho adotado com sucesso quando atuo para clientes em situação como a sua.

À disposição para maiores esclarecimentos,

******** (São Paulo e PORTO ALEGRE)
ADVOGADO palestrante, Especialista em Direito Imobiliário e de Condominial
Coach em administração de condomínios
WHASTAPP (11) 99398-4151 SOMENTE EM DIAS ÚTEIS E DAS 09H ÀS 19H
https://www.instagram.com/luc008/

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KBR Eletrônica
KBR Eletrônica

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde,
Eu respondo com uma pergunta..
Quem vai se beneficiar com troca das lâmpadas e em consequência com a queda no consumo da energia elétrica do condominio? O proprietário que não mora no edifício ou o inquilino que pagara uma taxa de condomínio mais barata?

Assinatura: Roland K. Tannous
KBR ELETRONICA LTDA Fone 11-5188 5541 E-mail roland@kbr.com.br

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Paulo Miller
Paulo Miller

Respondeu há mais de 1 ano

Quem vai usar a iluminação: o morador ou quem aluga ?

E independente disso o boleto da cota condominial é SEMPRE em nome do proprietário e este se vira com seu inquilino porque condomínio não se mete em contrato de terceiros.

Fonte: eu

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Quando ha queima de uma lampada fluorescente e a troca por outra lampada, como é tratado pelo condominio?
Tratado como Manutencao.
Independente da tecnologia usada nas lampadas o principio é o mesmo, mesmo que a troca for para diminuicao dos gastos.

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Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa

Respondeu há mais de 1 ano

OI PAULA!
O BOLETO SAI NO NOME DO PROPRIETÁRIO, PORTANTO, O LOCATÁRIO NÃO TEM QUE EXIGIR, SEPARAÇÃO.
A QUESTÃO É QUE SE FOR TROCANDO POR LED, QUANDO A COMUM FOR QUEIMANDO, É CONSIDERADO DESPESA DE LOCATÁRIO.
AGORA, SE VOCÊ FAZ UMA TROCA DE LÂMPADAS COMUM, POR LED DE UMA VEZ SÓ, DE TODO O PRÉDIO, NO MEU ENTENDER PODERÁ GERAR UMA DÚVIDA, SE É LOCATÁRIO OU LOCADOR, MÁS AI É UM ENTENDIMENTO ENTRE ELES, O CONDOMÍNIO COBRA É DO PROPRIETÁRIO.
UM ABRAÇO!

Assinatura: MARÇAL - Síndico Profissional - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 986366900
Bacharel em Administração de Empresa

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Eletricallazz Soluções em Energia
Eletricallazz Soluções em Energia

Respondeu há mais de 1 ano

Paula bom dia tudo bem?

Esse seu trabalho que esta sendo realizado é considerado manutenção pode ser corretiva ou preventiva isso é parte de responsabilidades do sindico prezar pela conservação do prédio. Como também o sindico pode tranquilamente buscar outros meios de tecnologia para diminuir os gastos de energia do condomínio. Com relação aos boletos você não é obriga apresentar boletos separados das troca de lampadas, apenas apresentar o gasto com esses serviços no final do mês. Independente se você trocou uma lampada de frente a unidade desse inquilino ou se trocou uma no Hall de entrada do condomínio. Toda área comum do condomínio é de responsabilidades do sindico prezar por ela seja lampadas, luminárias, limpeza, pintura, etc. Um exemplo tipico se um morador sai no corredor do prédio, e por ventura as luzes estão apagadas e ele tropeça e vem a cair, tenho certeza que esse inquilino vai dizer que é sua responsabilidade manter as luminárias funcionando.
Espero poder ter contribuído com sua duvida qualquer duvida a mais pode me chamar no Whatts 11 972463672

Assinatura: Marcio W. Lazzini
Eng. Eletricista
e-mail: engenharia@eletricallazz.com.br
Whats: 11 97246-3672

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Paulo Miller
Paulo Miller

Respondeu há mais de 1 ano

Paula, quem é responsável pelo pagamento da cota condominial é sempre o DONO da unidade. Portanto, mande a cota para ele e se o inquilino quiser algum desconto no que paga, que trate com o o dono da unidade.

Se você estava mandando o boleto para o inquilino, estava fazendo errado.

Código civil, Art. 1.336. São deveres do condômino:
I - contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção;

Fonte: eu

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