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Ana Morato

Decisões tomadas em assembleias podem ser retroativas financeiramente?

Por Ana Morato
55 dias

Solicitei a locação do são de festas dia 28/09, porem preenchi o requerimento assinando-o dia 10/10, neste dia foi realizada a assembleia geral onde decidiram a alteração da taxa de locação do salão de festas, a taxa era 73,20 e foi alterada para 200,00 conforme ata do dia 11/10. Fui questionada se eu ainda gostaria de continuar com a locação do local por cauda da mudança, fiz o planejamento da festa por 20 dias e não tinha mais como cancelá-la, porém não acho justo ter que pagar a taxa de 200,00 reais sendo que solicitei e assinei antes da ata ser liberada. ontem me questionaram sobre eu assinar um novo requerimento concordando com o novo valor, porém não acho justo tendo locado antes da assembleia geral, pois minha assinatura está no documento que consta o valor de 73,20.

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Respostas (6)

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
55 dias

Ana - se você assinou a reserva no dia 10/10 e a assembleia ocorreu no dia 11/10, entendo que vale o que foi combinado e documentado no dia 10.
Converse com o Sindico. Não havendo entendimento, protocola uma notificação extra judicial dirigida ao Condomínio - a/c do Sindico e dos conselheiros esclarecendo os fatos e pedindo que o condomínio honre o que estava acertado e assinado.

José Lopes (lopesjg@uol.om.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
55 dias

Boa noite! Da data da assembleia em diante.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
55 dias

Oi Ana!
se você fez uma reserva, antes da alteração do valor, ao meu ver, vale o compromisso com o valor acordado naquela época.
Então notifique o síndico, que irá pagar o combinado no requerimento.
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 986366900
Bacharel em Administração de Empresa

Resolut Brasil
Resolut Brasil respondeu
53 dias

Bom dia,

Nessa situação o valor não pode ser corrigido de forma retroativa, por tanto não cabe reajuste em seu contrato uma vez que foi assinado antes da definição.

www.resolutbrasil.com

Consultoria Legal Souza
Consultoria Legal Souza respondeu
53 dias

Sra. Ana Morato, boa tarde!!

Ratifico o posicionamento de todos aqui nesse fórum. A sra não deve pagar o valor majorado na AG do dia 11/10, haja visto que o valor valido até o dia 10/10 foi aquele pactuado por V.Sa. Notifique o sindico sobre esse seu direito. Insistindo ele em te cobrar o valor novo, entre com uma ação judicial contra o condomínio que com certeza será bem sucedida.

Boa sorte e mãos a obra...

Att,

Att,
Nivaldo Souza
Consultoria Legal Souza
Rua Comendador Bastos 599, Ilha do Governador, CEP – 21911-020 - Rio de Janeiro
- RJ, Fone: (21)99495-8183 contato@consultorialegalsouza.com.br

João Pizzo
João Pizzo respondeu
53 dias

Sra. Ana Morato.

Como já foi relatado pelos demais colegas, o seu requerimento foi antes da assembleia e consta o valor do aluguel, antes do reajuste.

Nesse caso não cabe a majoração do seu valor, mesmo que conste na Ata que a cobrança será retroativa.

João Roberto Pizzo
Contador
CRC/RJ nº 080257/O

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