Responsabilidade de Esgoto

Prezados, Poderiam me ajudar com essa dúvida? Tenho um apartamento térreo do tipo Garden. Meu quintal não possui reservatório, nem tampas de esgoto nem nada. O meu terreno ficar um pouco a baixo do prédio mais a frente do condomínio. A ETE fica na parte alta do condomínio, sendo necessário bombas para levar o esgoto de baixo pra cima. Toda vez que a bomba para ou chove um pouco mais que a bomba não de vazão. Meu quintal fica alagado com água de esgoto que vem do terreno mais acima onde tem caixa de gordura. A dúvida é: de quem e a responsabilidade para fazer uma obra se drenagem que resolva esse problema, e além disso o meu deque apodreceu devido ao alagamento, o condomínio tem que arcar com o concerto?