Gostaria de saber se é obrigatório o uso de máscara na área da piscina...Obriagda

Boa tarde! Leia o decreto.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
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O fórum tem ressaltado pelos os experts, que decretos municiais e estaduais, não interferem no direito de propriedade dos condôminos, logo, tem alcance somente no domínio publico e não no domínio privado. Também esclarece os experts, que o sindico pode apenas recomendar o suo de mascaras nas áreas comuns e que, se eventualmente o condominio for multado pelo, o condominio paga a multa e depois cobra/repassa ao infrator.

O decreto estadual de SP menciona areas comuns, sendo este o caso das piscinas. Logo, a mascara é obrigatoria nelas.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Higienópolis e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios | Jornalista especializado
https://www.instagram.com/luizleitaodacunha/