Classificação Incorreta da Água e Esgoto do Cond. Quem é o responsável? Condomínio ou Construtora?
O Condomínio foi entregue pela Construtora em 28/08/2010, tendo este a classificação INDUSTRIAL perante a prestadora de serviços de água e esgoto .
Em abril de 2012, com um Novo Corpo Diretivo e mesma administradora, foi detectado que estávamos pagando a maior devido a esta classificação incorreta. Entramos em contato com a Construtora a qual informou que o Estudo de Viabilidade e a Taxa de Manejamento de Ramal Predial garantiam a mudança para Classificação RESIDENCIAL. Com esta argumentação da Construtora, o Condomínio entrou em contato com prestadora dos serviços de água e esgoto solicitando o ressarcimento da quantia paga a maior R$ 10.394,14. Por duas vezes, o pedido de ressarcimento foi negado, responsabilizando o usuário (Construtora) por não ter feito a mudança de classificação.
Em reunião em 14/12/2012, a Construtora iria abrir um protocolo junto a Agência Reguladora explicando toda a situação e solicitando o ressarcimento perante a prestadora de serviços. Mais uma vez, o pedido de ressarcimento foi negado, informando novamente que o responsável era o usuário (Construtora) e que os documentos apresentados não serviam para a mudança de Classificação de INDUSTRIAL para RESIDENCIAL.
Em Assembleia realizada no dia 19/01/13, foi informado pela Construtora que ela se responsabiliza pela erro na classificação, porém que pagaria a quantia mencionada seria a Administradora, que por sua vez, informa que só paga depois de aberto um processo contra a prestadora de serviços de água e esgoto e esgotado todos os recursos, perdendo a causa, pagaria ao condomínio. Os condôminos entenderam que a responsável é a Construtora, sendo enviado uma Notificação para Construtora para o pagamento em 10 dias ou então iriamos a justiça. Em resposta contraditória, a Construtora agora entende que não é mais responsável pelo erro pelo condomínio desde a sua entrega e que não irá pagar a quantia a maior. Porém, não há documentos e nem informação verbal da Construtora para o Condomínio comunicando ao mesmo para fazer esta mudança. Ainda, a Administradora não tinha observado este erro na classificação do condomínio em nenhum momento.
O que fazer nesta situação? Quem é o verdadeiro responsável por este erro, o Condomínio ou a Construtora?
Solicito ajuda. Agradeço desde já a todos.
Bernardo