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Pergunta

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André Luiz Zuffo

O Síndico pode impedir a instalação de um sistema fotovoltaico na minha casa?

Por André Luiz Zuffo
3 anos

Estou interessado em instalar um sistema fotovoltaico em minha casa.
Esta residencia fica em um condomínio, e ela está no mesmo bloco que outras três, totalizando 4 casas compartilhando o mesmo telhado.
Entendo que a área de telhado sobre minha residência pertence a mim e não trata-se de área comum.
Ao avisar o síndico sobre minha intenção de instalar o sistema fotovoltaico em meu telhado ele faz o seguinte colocação."

" Como disse anteriormente, recomendo o envio do projeto detalhado de
instalação, com as respectivas implicações, riscos e responsabilidades,
já que tal situação não está prevista e necessita de análise e aprovação
prévia do Síndico e, posteriormente, da Assembleia Geral, já que, a meu
ver, não se compara a instalação de uma simples antena de TV.

O telhado compartilhado das unidades, conforme item c) do Art. 3º da
Convenção do Condomínio, é considerado de uso ou utilidade comum, sendo
necessária prévia autorização para modificação ou instalação de outros
possíveis equipamentos."

A concessionária de Energia Elétrica que aprova a instalação não pede estes detalhamentos.

Estou comprando um Kit fotovoltaico residencial de 350 kW e não temos este projeto preparado.

Qual o entendimento que devemos ter neste caso?

Att.

André Zuffo.

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Respostas (6)

Bernardo Diniz Oliveira Pinto

Eu também estou buscando a instalação de um sistema fotovoltaico porém para a área comum e não uma unidade particular. No meu caso é um condomínio vertical e as placas ficarão no telhado também. O estudo de viabilidade além da questão da concessionária deverá ser aprovada em assembléia ja que o benefício e o rateio de custo serão para todos.

Minha sugestão é que apresente a proposta de padronização ou formem um consórcio que fornecerá energia para a área comum do condomínio e das unidades dos condôminos, que pelas novas regras de microgeração de energia é permitida. Junte com seus vizinhos ampliem a instalação maximizando a geração pois ao usar um único inversor de frequência irá reduzir bastante os custos se for rateado entre todos. Um sistema compartilhado irá trazer mais benefícios do que um único isolado. Apenas sugiro que a cota de geração do consórcio seja vinculada a unidade e que após a venda dela o antigo proprietário não tenha mais responsabilidades ou direitos de uso. Sugiro que estude a nova resolução da ANEEL para ter mais embasamento quando for conversar com seus vizinhos e o síndico.

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
3 anos

Você se refere a um ou mais paineis fotovoltaicos, energia solar?

Luiz Leitão da Cunha

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
3 anos

André de imediato não só pode como deve. Telhado é área comum e você não pode usa-lo a seu bel prazer.

Antes de se pensar em instalar o seu equipamento é preciso que o síndico esteja seguro sobre: sobrepeso na laje; consequências (se é que haverão) no seguro do prédio, no AVCB e nos pararraios; desgaste da laje e responsabilidade por seus consertos; desgaste do seu equipamento com necessidade de manutenções (técnicos subirão no telhado); com certeza isso altera a convenção (aprovação de 2/3 dos condôminos), etc.

Como bem coloca o Bernardo: são muitos detalhes num assunto relativamente novo; necessário ir com calma.

Boa sorte

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

André Luiz Zuffo
André Luiz Zuffo respondeu
3 anos

Olá Senhores.
Não achei campo para adicionar informações na pergunta então fiz como resposta a própria pergunta.
Deixe-me explicar novamente.
Moro em um condomínio horizontal de casas, então cada casa tem seu telhado.
O fato de 4 casas estarem em um mesmo bloco faz com que compartilhemos o mesmo telhado.
Pretendo instalar 12 painéis fotovoltaicos e a área que estou utilizando não invade o telhado do vizinho, e também não altera a faxada do bloco. Elas serão instaladas na lateral e na parte traseira da residência.

Assim como o piso e dentro de minha residencia pertence a mim, entendo que a parte do telhado de minha residencia também me pertence.
Para condomínios verticais, o telhado pertence ao moradores do bloco, não é o meu caso.
Para condomínios verticais, pode-se instalar numa área comum um sistema fotovoltaico, por exemplo cobrir a área de garagem com painéis fotovoltaicos, ou mesmo o salão de festas, e ratear a geração de energia entre os condôminos participantes deste investimento.

Att.

André Zuffo.

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
3 anos

André,

Telhado é sempre área comum em condomínios, e, além disso, o seu é compartilhado com outras residências. Fora isso, há que observar todos os detalhes citados nas duas postagens anteriores.

Luiz Leitão da Cunha

Rafael R S Lima de Siqueira
Rafael R S Lima de Siqueira respondeu
3 anos

André Luiz Zuffo,

Só pelo fato de estar pretendendo usar o telhado comum, ele está correto em impedir.

Boa sorte,

Fonte: Sindiconet

RR S Lima de Siqueira
Subsíndico
Site: www.havilah.16mb.com

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