PENALIDADE POR DESOBEDECER DECISÃO TOMADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Sr(s),
Eu gostaria de saber qual ou quais penalidades podem ser atribuídas a um síndico que deixa de cumprir decisão tomada em Assembléia Geral Ordinária do condomínio?
No caso, foi decidido que as vagas avulsas de garagem teriam o seu valor de aluguel corrigidos pelo IPCA de agosto de 2015. Questionada a síndica do motivo pelo qual o índice não havia sido aplicado até essa competência, abril/2016, o mesmo disse(por escrito) que era contra e não iria cobrar dos condôminos.
O que pode ser feito para que a decisão seja cumprida e qual a penalidade que poderá ser aplicada ao síndico?
Agradeço antecipdamente as orientações! Atenciosamente, Vieira