Regularização e criação de normas
Boa noite. Meu nome é Giordano Pivoto e moro em um prédio pequeno de apenas 6 apartamentos! Estamos enfrentando problemas de convívio como desentendimento entre moradores, falta de pagamentos de contas, entre outras. Estou tentando reunir todo o pessoal do prédio para a criação de um regulamento interno para convívio, utilização da área comum, manutenção e limpeza. O que a Lei me diz sobre este assunto? Lí um poste neste site dizendo que tem que registrar em cartório, registro do prédio na prefeitura... Se por acaso criar-mos o regulamento interno e as regras de descumprimentos, devo registar em cartório? Registrado em cartório, devo criar a figura do síndico? Obrigado pela atenção!