Morador cria uma cobra em seu apartamento. É legal? Como podemos impedí-lo dessa prática?

Tem um morador no meu edifício que cria uma cobra (não sabemos precisar de qual espécie ou se é venenosa ou não) em seu apartamento dentro de uma estufa de vidro. Como a presença deste animal no edifício pode representar um risco potencial, e levando em conta que o nosso regimento só permite a criação de animais domésticos (cães e gatos), gostaria de saber qual o procedimento que o condomínio deve adotar para impedir que o morador mantenha o referido animal em cativeiro.