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Raissa

Reforma na pandemia

Por Raissa

Outras respostas (5)

WESLEY S. L.
WESLEY S. L.

Respondeu há mais de 1 ano

Prezada Raíssa:
1) Não existe lei federal proibindo reformas em condomínios, então verifique se no seu Estado ou na sua Cidade existe alguma norma nesse sentido;
2) Mesmo não sendo obra emergencial acho por bem não proibir, mas apenas limitar horários, número de pessoas, barulhos, recomendar a adoção das precauções, etc;
3) Os direitos do condôminos em home office são os mesmos que tinha antes, nada mudou. Segue a Convenção e o Regimento Interno;
4) Para se chegar a um acordo com relação as obras converse com os moradores, exponha seus motivos, escute os motivos, deles, etc, no final tentem um meio termo;

Estou à disposição para eventual auxílio jurídico.

Atenciosamente.

Alexandre Ferraz de Campos
Alexandre Ferraz de Campos

Respondeu há mais de 1 ano

Prezada Raissa, bom dia !

As orientações para realização das obras neste período de pandemia é para que ocorram somente a realização de obras emergenciais.

Quanto ao horário para realização desta obra emergencial, a mesma poderá seguir o estabelecido em convenção.

Infelizmente, esta sendo muito comum a falta de bom senso e respeito para com o próximo.
Não deixe de se manifestar formalmente por meio dos canais disponíveis em seu condomínio, pois assim o síndico não pode rá alegar desconhecimento.

Go Síndico | contato@gosindico.com.br
Go Síndico | contato@gosindico.com.br

Respondeu há mais de 1 ano

Olá, Raíssa!
Em São Paulo não existe uma proibição legal para proibição de reformas em unidades privativas.
Entretanto, cada condomínio poderá tratar isso da melhor forma para seus moradores, através de uma decisão tomada em assembleia. Quanto aos horários permitidos, geralmente estão descritos no regimento interno e deverão continuar sendo obedecidos.
O modalidade home office não é uma novidade implantada por causa da pandemia, e nem vai acabar quando cessar a pandemia. Dessa forma, atualmente, a melhor solução é entrar em contato com o vizinho que está realizando obras e tentar conciliar a melhor solução para ambos.
No mais, quanto ao bem estar emocional, é preciso tentar cultivar bastante resiliência para não se deixar afetar pelos fatores externos, praticar muito a empatia, observando que todos estamos passando pelo mesmo momento (uns em situações um pouco melhor, porém outros em situação bem pior) e principalmente, evitar conflitos por situações passageiras que logo estarão resolvidas.
Daqui, desejos de que fique bem e se mantenha saudável!

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Em São Paulo Capital não existe e nunca existiu restrição para reformas em unidades privadas. Os poucos privilegiados que ainda podem trabalhar em casa terão que se adaptar a barulho.

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Na capital de SP não existe qualquer proibição para reformas em condominios ou nas unidades. Os horarios são aqueles que constam do regulamento interno ou convenção. Qualquer um pode adotar o teletrabalho (home office é invenção brasileira; o termo não existe). Para entrar em acordo é preciso convocar uma assembleia, sem impor nada a ninguém.

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