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Malú

A manuntenção da calçada do edificio é responsabiliadade do condominio?

Por Malú

Outras respostas (5)

E. Rui Franco
E. Rui Franco

Respondeu há mais de 1 ano

Malú, é de responsabilidade do Condomínio.

Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Com certeza Malu.

Bianca Lunetta Panariello
Bianca Lunetta Panariello

Respondeu há mais de 1 ano

Sim, e passível de multa pela Prefeitura se nao estiver em ordem!

Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Prefeitura multa 37 condomínios na Vieira Souto por danos em calçadas

RIO - A Secretaria municipal de Conservação e Serviços Públicos e a Subprefeitura da Zona Sul realizam neste sábado uma vistoria nas ruas de Ipanema para levantar o estado de conservação das calçadas. Durante a manhã, foram emitidas 361 notificações a condomínios e estabelecimentos comerciais por "não conformidades em seus passeios, e a concessionárias de serviços públicos por reparos mal feitos", informou a secretaria em nota. A operação contou com a participação de 18 técnicos da secretaria e seis da Administração Regional. Eles encontraram danos nos pavimentos, falhas e buracos nas calçadas em pedras portuguesas e irregularidades em obras de concessionárias de serviços públicos em relação à qualidade da recuperação após suas intervenções. Também foi registrado o mau estado de conservação de canteiros, jardineiras e fradinhos. Na Avenida Vieira Souto, 37 condomínios receberam notificação para o restauro do padrão gráfico original tombado das calçadas em pedras portuguesas, que foi desfigurado com intervenções ao longo do tempo.

_ A responsabilidade da manutenção das calçadas da cidade é compartilhada. A Prefeitura do Rio está aumentando os investimentos nesta recuperação e chama os proprietários de imóveis para também fazer a sua parte - disse o secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos, Carlos Roberto Osorio.

Segundo o secretário, estão sendo planejadas ações similares em outros bairros e no Centro da cidade.

* http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/07/10/prefeitura-multa-37-condominios-na-vieira-souto-por-danos-em-calcadas-924873197.asp

-------------
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - Autora que sofre queda, ao caminhar por calçada onde havia um degrau em toda extensão, resultando em lesão grave - Culpa concorrente entre a Municipalidade e o Condomínio - Ocorrência - Responsabilidade de ambos os réus pela manutenção e fiscalização da calçada - Valor da indenização por danos morais alterado para patamar mais modesto - Sentença reformada para tal finalidade ? Recursos voluntário da Municipalidade parcialmente providos e do Condomínio desprovido. PRELIMINAR - Ilegitimidade de parte ? Alegação rejeitada. Agravo Retido - Alegação do Condomínio-réu de ilegitimidade de parte passiva - Descabimento - Culpa do réu pela construção irregular da calçada, violando assim as normas impostas pela legislação local e pondo em risco a segurança à circulação dos munícipes - Recurso desprovido.

* http://pjchavantes.blog.terra.com.br/files/2010/08/acordao-calcada-e-vias-publicas.pdf

Malú
Malú

Respondeu há mais de 1 ano

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