Tudo sobre Conectividade Social ICP e Certificação digital
Condomínios devem se preparar para Conectividade Social ICP
Secovi-SP alerta para a nova demanda, chamada Conectividade Social ICP, e coloca sua estrutura à disposição para emissão de certificados digitais, já que está credenciado para a nova exigência.
Até o final de 2011 todos os empregadores, inclusive os condomínios, deverão utilizar o certificado digital ICP Brasil para o cumprimento das obrigações junto ao FGTS, por meio de um canal eletrônico de comunicação mais ágil. A exigência é da Caixa Econômica Federal e o Secovi-SP (Sindicato da Habitação), já se preparou para oferecer o serviço.
O Conectividade Social ICP, cujo aplicativo já está disponível no site da Caixa, é a nova versão do Conectividade Social utilizado atualmente pelos empregadores para transmissão dos arquivos SEFIP/GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social).
Para acesso ao novo canal eletrônico os empregadores deverão utilizar, ao invés da certificação própria da Caixa, a certificação digital ICP Brasil, o que garantirá maior segurança no relacionamento com o FGTS e otimizará o processo, pois o novo canal conterá novas funcionalidades e será 100% “on-line”.
A previsão é de que o atual sistema de transmissão de arquivos do FGTS, com uso de certificação própria da Caixa, permaneça válido até 30 de junho de 2011. Segundo a Caixa, embora o cronograma ainda esteja sujeito a alterações, a intenção é de que a partir do 2º semestre de 2011, o Conectividade Social ICP, que já está em fase de teste em algumas empresas, seja utilizado por todos os empregadores para cumprimento das obrigações e transmissão dos arquivos do FGTS.
Desde janeiro de 2011 o Secovi implantou na sua sede uma AR – Autoridade de Registro devidamente credenciada e capacitada a emitir certificados digitais, garantindo maior segurança e confiança no processo com atendimento, preços e condições de pagamento diferenciadas.
“Considerando a brevidade de tais mudanças, os condomínios que desejarem se antecipar a elas podem providenciar suas certificações para aderir ao novo procedimento por meio do Secovi-SP”, informa Maraneide Alves Brock, gerente do Departamento Jurídico do Sindicato.
Conectividade Social ICP, saiba mais
O Conectividade Social ICP é um canal eletrônico de relacionamento facilmente adaptável às empresas e condomínios que precisam cumprir suas obrigações em relação ao FGTS. Atualmente, ela permite a transmissão do arquivo do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP), bem como a operação de toda a sistemática CAIXA/PIS/Empresa. É possível, ainda, visualizar e imprimir o relatório de informações do Saldo (IS), por meio do Visualizador de Relatórios.
Agora, temos o advento do Conectividade Social ICP, uma nova versão do canal eletrônico cujo acesso exige o uso de certificação digital ICP – Brasil. O referido canal passa a ser 100% Web e traz diversas facilidades em relação à versão que utiliza o certificado em disquete. Além das transações da “Conexão Segura”, também é possível enviar arquivos SEFIP, GRRF e receber relatórios via caixa postal.
Outros detalhes sobre o Conectividade Social ICP você encontra em: www.caixa.gov.br/FGTS/conectividade_social_ICP.asp.
ICP, ou Infra-estrutura de Chaves Públicas, é a sigla no Brasil para PKI - Public Key Infrastructure -, um conjunto de técnicas, práticas e procedimentos elaborado para suportar um sistema criptográfico com base em certificados digitais.
Desde julho de 2001, o Comitê Gestor da ICP-Brasil estabelece a política, os critérios e as normas para licenciamento de Autoridades Certificadoras (AC), Autoridades de Registro (AR) e demais prestadores de serviços de suporte em todos os níveis da cadeia de certificação, credenciando as respectivas empresas na emissão de certificados no meio digital brasileiro.
Dicas para emissão do certificado digital
Fonte: Espaço Secovi - SíndicoNet
