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Pergunta

carnaval é feriado??

Por Luciana Eck Jagosich
Perguntou há mais de 1 ano

Amigos, Boa Noite!

Dias 11, 12 e 13, segunda, terça e quarta feira da próxima semana, carnaval, são considerados feriados?
Podemos permitir reformas nos aptos.?
At.,
Luciana Eck

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Respostas (2)

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José Alberto Nonato
José Alberto Nonato

Respondeu há mais de 1 ano

Não, os dias destinados à festa popular denominada "carnaval" não são considerados feriados nacionais, visto que não há lei que assim os considere.
Inexiste qualquer dispositivo na legislação federal, considerando qualquer dia de Carnaval como feriado. Para que ocorra tal evento (declaração dos dias de Carnaval como feriado), deverá haver lei municipal que assim o considere.
Convencionou-se designar como "ponto facultativo", os dias de descanso/comemorativos no âmbito dos órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, os quais não se estendem às empresas da iniciativa privada, declarado em legislação especial.

Fonte: IOB Informações Objetivas.

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Luciana Eck Jagosich
Luciana Eck Jagosich

Comentou há mais de 1 ano

Sr. Jose Alberto,

O Sr. acabou com a minha alegria rs
O jeito é trabalhar mesmo.
Um bom carnaval ao Sr.
Obrigada.
Luciana

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Sindiquinho
Sindiquinho

Respondeu há mais de 1 ano

Carnaval é feriado

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Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira

Comentou há mais de 1 ano

Natanael:
Carnaval não é feriado em grande parte das cidades como São Paulo. É considerado ponto facultativo. A maioria das empresas em São Paulo faz compensação destes três dias e os funcionários não comparecem a empresa. Em condomínios é complicado pois o sindicato dos porteiros não aceita compensação (tipo banco de horas) e então ou se dá estes dias e pronto ou eles trabalham normal. Cada cidade pode ser diferente, por exemplo em Salvador é considerado feriado.

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