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Leis, normas e regras

Quais as principais regras para condomínios no litoral?

Condomínios no litoral possuem regras que precisam ser cumpridas para que a estadia de todos ocorra da melhor forma. Principalmente durante o período das férias e feriados, as normas para condomínios de praia precisam ser mais rigorosas visando ao bem-estar de todos

14/11/22 08:26 - Atualizado há 1 ano
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vista aérea de condomínios no litoral

As regras para condomínios existem para trazer mais organização e segurança aos moradores.

No caso de condomínios no litoral, essas normas são mais específicas devido à localização do empreendimento e o período de férias, que costuma atrair proprietários que têm a unidade como segundo imóvel ou para aluguel por temporada.

Durante o verão, os condomínios costumam atingir uma capacidade maior de pessoas, o que pode ocasionar problemas quanto ao convívio social no prédio.

Para evitar esses transtornos, acompanhe a leitura abaixo e conheça as principais regras para condomínios no litoral.

8 regras para condomínios no litoral

Selecionamos 8 regras importantes para você ficar informado sobre as situações que podem acontecer durante o período das festas e férias de verão em condomínios no litoral. É importante ler com atenção para saber como agir e colaborar para um ambiente harmonioso com os vizinhos. Vamos lá? 

1. Limites de pessoas em áreas de lazer

Alguns condomínios possuem convenções que permitem uma quantidade máxima de pessoas nas áreas de lazer.

Em outros, apenas proprietários e moradores são autorizados a transitar e usufruir os lugares externos com áreas de lazer do condomínio.

O importante é verificar nas regras do condomínio ou com o síndico quais são as normas do lugar para se adequar e orientar seus possíveis visitantes quanto ao uso dessas áreas de lazer.

2. Controle de visitantes durante o período de férias

Falando em visitantes, principalmente durante as férias e as principais festas de fim de ano, é muito comum que os moradores recebam visitas em suas unidades.

Nesse caso, o controle deve ser rigoroso!

É importante que o morador informe aos profissionais da portaria a quantidade de visitantes, seus principais dados pessoais (nome e algum documento) e o período em que está autorizado a acessar o condomínio para proceder corretamente no controle de acesso .

Assim, é possível ter mais organização e segurança durante o período de férias em condomínios no litoral.

3. Locações por temporada e Regimento Interno

Em casos de locações por temporada, o proprietário do imóvel deve avisar ao síndico sobre a presença de inquilinos desta modalidade na sua unidade.

Além disso, também deve informar a quantidade de pessoas, nomes, documentos e tempo de permanência.

O Regimento Interno deve ser de conhecimento dos locatários. O ideal é fixá-lo no apartamento para que todas as pessoas tenham conhecimento das regras do condomínio.

Assim, os proprietários evitam problemas em condomínios no litoral e a segurança é maior.

4. Entrada de banhistas

Alguns lugares do condomínio, como a entrada principal, portaria e elevadores, não são adequados para receber pessoas em trajes de banho ou com muita areia nos pés e nos pertences.

O ideal é ter um local na entrada do condomínio, para troca de roupas ou uma ducha ou lava-pés para higienização dos banhistas.

5. Uso da piscina

O uso da piscina é outra regra que depende da convenção do condomínio. Em alguns locais, os visitantes não são autorizados a utilizar o espaço.

Já em outros condomínios, há um limite máximo de visitantes por unidade imobiliária. Há ainda os condomínios que exigem atestado médico, por exigência de legislação local.

Nesses casos, é importante consultar as regras do condomínio no litoral para evitar problemas na hora de usar a piscina.

6. Manutenções pela maresia

Os danos causados pela maresia são comuns em condomínios de praia, pois devido à proximidade com o mar, a umidade se torna maior e causa prejuízos às construções.

O ideal é sempre realizar manutenções preventivas para evitar a degradação do imóvel e do prédio.

Porém, durante as férias, é importante consultar o síndico e convenção condominial a respeito das manutenções pela maresia. Importante evitar obras e manutenções na sua unidade nessa época.

7. Manutenção das áreas de lazer

Antes de iniciar as férias, é importante que as áreas de lazer estejam limpas para receber as pessoas de forma segura.

Além disso, tanto proprietários, como moradores e locatários, devem preservar os espaços.

O mau uso desses locais pode ocasionar prejuízos para o prédio e, dependendo da convenção condominial, os responsáveis devem arcar com as despesas.

8. Cuidado com os Pets

A circulação de animais de estimação também costuma ser abordado em regras de condomínios no litoral. Isso porque, durante as férias, o número de pets acaba aumentando em diversos prédios.

Dois dos principais problemas estão nas áreas em que os bichinhos podem circular, afinal, nem todos os condomínios dispõem de espaço pet, e no descarte correto dos dejetos deles. Neste caso, para evitar conflitos, adote a sacolinha e recolha as sujeiras!

Quais as regras básicas de um condomínio?

Agora que você já sabe quais são as principais regras para condomínios no litoral, é importante também conhecer quais são as regras básicas de um condomínio.

Essas informações ajudam o condômino a ter noção dos seus direitos e deveres dentro do condomínio e das suas unidades.

Além disso, é importante saber que as regras básicas são estabelecidas em Assembleia Geral, onde o Regimento Interno é elaborado. Porém, as normas são criadas conforme a especificidade de cada local.

Por exemplo, em alguns condomínios a presença de visitantes é permitida em áreas de lazer e em outros, não.

Mas de modo geral, as regras comuns para condomínios são:

  • Respeitar o horário de silêncio;
  • Horário para uso das áreas de lazer;
  • Limite de visitantes em áreas comuns e de lazer;
  • Horário de uso do salão de festas;
  • Descarte do lixo doméstico e dos pets;
  • Regras para reformas e manutenções;
  • Retirada de entregas e delivery.

Quanto aos direitos dos condôminos, a principal delas está relacionada à participação e votação em todas as Assembleias.

Além disso, é direito do morador usufruir de todas as áreas comuns do prédio, sem interferência ou impedimento.

Já os deveres devem ser respeitados conforme o regimento interno do condomínio. Como:

  • Pagar pontualmente a cota condominial;
  • Não realizar obras em suas unidades que comprometam a segurança de todo o prédio;
  • Sempre informar ao síndico sobre a necessidade de manutenções em seu apartamento que sejam de responsabilidade do condomínio;
  • Não alterar a fachada do prédio;
  • Utilizar as áreas comuns do condomínio com cuidado e segurança, sem causar danos e prejuízos.

Há muitas outras regras de condomínio, inclusive mais específicas de cada empreendimento, porém, essas são as principais normas presentes na maior parte dos condomínios, tanto urbanos como do litoral.

Agora que você já sabe quais são as principais regras para condomínios no litoral, que tal conhecer o case de sucesso de um síndico que administra um condomínio na cidade litorânea e turística Balneário Camboriú?

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