Atribuições do Síndico

O que o síndico pode e o que não pode fazer

Saiba o que o síndico pode e não pode fazer durante sua gestão

Por Mariana Ribeiro Desimone

quinta-feira, 4 de novembro de 2010


"Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades"

A frase de Stan Lee serve como um alerta para os super heróis, mas também caem como uma luva para os síndicos de todo país. 

Isso porque para o síndico ter uma boa performance, é fundamental que ele conheça não apenas o que ele pode fazer, mas também até onde vão os poderes do seu cargo. 

A lei, e mais precisamente o Código Civil, lista diversos deveres do síndico, como cuidar da área comum e sua manutenção, seguir e fazer seguir as decisões assembleares, manter o seguro do condomínio em dia, entre muitas outras obrigações.

E por ser uma responsabilidade enorme, a de gerir um condomínio, como saber qual o limite dos seus poderes como síndico?

Afinal, são tantas as situações inusitadas que podem ocorrer durante a gestão, que fica difícil saber até onde vai o poder do gestor.

"É importante que o síndico saiba que seu poder vem das decisões assembleares e da opinião da maioria. Caso tenha alguma dúvida, o ideal é chamar uma assembleia para dividir com a comunidade a responsabilidade sobre alguma questão pontual", explica Gabriel Karpat, diretor da administradora GK.

Pensando nisso, elaboramos abaixo uma lista do que o síndico pode ou não fazer, e em quais condições!

Confira e mande suas dúvidas nos comentários para entrarem em nossa próxima atualização!

O SÍNDICO PODE:

O SÍNDICO NÃO PODE:

Como nem tudo é preto no branco existem situações que não cabem em “pode” ou “não pode”. Nesses casos, o mais indicado é convocar uma assembleia, mesmo o síndico, teoricamente, podendo tomar essas decisões. Confira:

Fontes consultadas: Nilton Savieto, síndico profissional, Gabriel Karpat, diretor da administradora GK, Alexandre Marques, advogado especialista em condomínios, Rosely Schwartz, professora do curso de administração condominial da Escola Paulista de Direito, Marcio Rachkorsky, advogado especialista em condomínios e colunista do SíndicoNet