Resíduos orgânicos
Projeto da Alesp prevê compostagem obrigatória em condomínios
Condomínios de São Paulo podem ser obrigados a implantar sistema de compostagem de lixo orgânico
Projeto de lei ainda estipula multa para o descumprimento da medida
Protocolado em agosto, tramita no legislativo paulista o PL 486/22, que trata da obrigatoriedade da implantação da compostagem em residenciais verticais do Estado de São Paulo. Se aprovada, a medida será válida para empreendimentos construídos a partir de sua vigência.
De autoria da deputada Leci Brandão (PCdoB), o texto tem como objetivo diminuir o volume de resíduos sólidos em aterros sanitários, promovendo também a conscientização ambiental, visto que os condomínios concentram grande porção do lixo destinado a estes espaços.
"Uma vez que se orienta, capacita e cria-se a cultura ambiental, toda a sociedade se beneficia. Ademais, o produto da composteira poderá ser utilizado para o próprio condomínio e para os moradores", aponta a justificativa do documento.
Conforme publicado em Diário Oficial, os equipamentos devem integrar áreas comuns de edifícios com mais de uma torre, independente da quantidade de unidades, a fim de reciclar materiais orgânicos produzidos tanto por moradores quanto funcionários e visitantes.
Além disso, o projeto estipula uma multa no valor de 100 Unidades Fiscais em caso de descumprimento, o que hoje equivale a R$ 3.197,00.
Pauta do Conexão 2022
Na 4ª edição do Conexão SíndicoNet, realizada em 17 de setembro, a compostagem de resíduos sólidos foi uma das soluções sustentáveis apontadas pelo palestrante Filipe Cassapo.
"Trata-se de uma outra maneira de gerar economia e renda para os condomínios, uma vez que é possível vender o produto obtido, transformando o que era lixo num ativo econômico valioso", defendeu o diretor do LelloLab.
A compostagem consiste num processo de decomposição do lixo orgânico, transformando-o em fertilizante natural, rico em nutrientes para o solo.
