Danos ambientais

MP paulista quer demolir mansões em condomínio de Maresias

Além da derrubada dos imóveis, a ação na Justiça pede que moradores e condomínio sejam multados em 1,6 milhão de reais por danos ambientais 

O Ministério Público de São Paulo abriu guerra na Justiça com moradores do Canto do Moreira, um condomínio de mansões em Maresias, no litoral paulista. Na ação, o órgão aciona o condomínio e um grande grupo de moradores por danos ambientais.

“Os proprietários vêm causando danos ao meio ambiente, consistente na supressão e no impedimento da regeneração natural de 3.117,15m² de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, dentro e fora de área de preservação permanente, sem autorização do órgão ambiental competente, contando, para tanto, com passiva omissão da Fazenda Pública do Município de São Sebastião”, diz o MP.

O MP paulista quer a demolição das casas em situação irregular. “Consistente na total recuperação ambiental de toda a área de preservação permanente incidente sobre o imóvel, em sua faixa legal de 30 metros, e do Bioma Mata Atlântica atingido, com o desfazimento de todas as construções existentes e a remoção para local adequado, fora de áreas de preservação permanente e em atenção à legislação”, diz o MP.

A investigação foi iniciada em 2001 e parte do princípio de que o loteamento no lugar foi realizado de forma irregular, sem autorizações nem regras ambientais.

O MP pede que “os requeridos sejam obrigados pela Justiça a pagar a quantia de R$ 1.600.000,00, a título de indenização pelos danos morais coletivos e pelo dano ambiental intercorrentes, causados em decorrência dos sucessivos e contumazes danos perpetrados em prejuízo do meio ambiente ecologicamente equilibrado, da saúde e do bem-estar da coletividade”.

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