Revitalização do centro
SP: Programa será alterado para evitar benefício a prédios de luxo
Incentivo a retrofit trava e não atrai moradia popular ao centro de SP
Programa de Nunes que doa dinheiro para retrofit só viabilizou imóveis de luxo até agora; promessa era maior parcela para a baixa renda
A proposta da gestão Ricardo Nunes (MDB) de incentivar o retrofit (reforma) de prédios abandonados no centro paulistano para revitalizar a região, por meio da doação de até R$ 1 bilhão a construtoras, não resultou na produção de nenhuma moradia de interesse social até o momento, como a Prefeitura havia prometido.
O programa, lançado em novembro, previa que a Prefeitura doaria a construtoras, a fundo perdido, até 25% do valor de empreendimentos que fossem construídos no centro e se comprometessem a reativar prédios abandonados, como uma política de incentivo à reocupação da área central, marcada por cenas de miséria e insegurança.
A promessa era que 60% das unidades habitacionais produzidas a partir do programa seriam reservadas para a população de baixa renda. O dinheiro doado pela Prefeitura ajudaria a viabilizar Habitações de Interesse Social (HIS) na área central, que é dotada de infraestrutura.
Contudo, todas as propostas de HIS inscritas no programa nos últimos sete meses foram rejeitadas pela Prefeitura. Do fundo total de R$ 1 bilhão, a gestão Nunes publicou um edital em novembro que liberou os primeiros R$ 100 milhões, mas apenas R$ 5 milhões foram, de fato, doados.
O dinheiro foi para três empreendimentos, todos de alto padrão. Ao todo, a Prefeitura recebeu 21 inscrições de projetos a serem habilitados nos programa, mas 18 foram rejeitadas.
Nessa quinta-feira (8/5), ao lançar o segundo edital de chamamento de projetos para o programa, de mais R$ 100 milhões, o prefeito prometeu que as regras do programa seriam alteradas para evitar que o projeto seja aproveitado só pelas construtoras voltadas ao mercado de luxo.
“A gente tem um cardápio de ações para desenvolver o centro”, disse Nunes, ao destacar que a Prefeitura tem outros programas de construção de moradias populares no centro.
Já a secretária de Urbanismo e Licenciamentos, Elisabete França, destacou que o edital lançado nessa quinta trouxe “instrumentos para tornar mais atrativo para o HIS”, como ausência de necessidade de apresentação do alvará prévio para os empreendimentos.
Fonte: https://www.metropoles.com/sao-paulo/retrofit-moradia-popular-centro-sp
