Recadastramento de imóveis começa nesta terça-feira

Apenas os proprietários dos imóveis ou condomínios podem fazer o cadastramento ou recadastramento
 
Os proprietários de imóveis residenciais ou empresariais e condomínios devem informar à Prefeitura de Salvador a sua existência e localização para a atualização do cadastro imobiliário da capital a partir desta terça-feira, 13, até o dia 30 de setembro.
 
"Essa é oportunidade para que o cidadão se mobilize naturalmente", disse o prefeito ACM Neto, em coletiva na tarde desta segunda-feira, 12. Quem fizer o cadastramento ou recadastramento vai receber 10% de desconto no valor total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos exercícios de 2014 e 2015. Quem não o fizer, vai pagar uma multa de R$ 412,62 e será cobrado judicialmente.
 
O proprietário que vai cadastrar o imóvel ou condomínio, deve ir até até uma agência dos Correios, ao Serviço de Apoio ao Cidadão (SAC) ou à Secretaria da Fazenda com o número do CEP e a metragem quadrada do terreno ou do imóvel. Já quem vai recadastrar deve ter em mãos o número de inscrição do imóvel, o CEP, o CPF ou CNPJ e o número do documento de propriedade do imóvel (inscrição no cartório ou certidão de compra e venda), números de contas da Embasa e da Coelba. Apenas o dono do imóvel pode fazer o cadastramento ou recadastramento. "Dessa forma evitamos fraudes", explicou o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, durante a coletiva.
 
É a primeira vez que se faz um cadastro único em Salvador. Todas as secretarias do município vão ter acesso. O prefeito afirmou que, com isso, é possível saber onde a coleta de lixo será feita com mais frequência ou qual bairro precisa de um Posto de Saúde, além de repensar as linhas de transporte público. O IPTU também pode ser reduzido automaticamente levando em consideração a idade do imóvel. Atualmente, essa redução é feita apenas com a solicitação do proprietário.
 
A prefeitura vai fazer campanha na televisão e enviar correspondência para quem tem cadastro na Coelba. Também disponibilzou o telefone 2101-3737, das 8h às 18h, e o email recadastramento@salvador.ba.gov.br para o cidadão tirar dúvidas.

Fonte: http://atarde.uol.com.br/