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Jurisprudências

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Acompanhe aqui as últimas jurisprudências envolvendo condomínios

  • 8 mai/ 12

    R$ 21 mil de indenização

    Por danificar carro da vizinha, jovens devem pagar danos morais e materiais

    Em Danos morais, Calúnia e Difamação
  • 3 mai/ 12

    Contribuição sindical

    Condomínios não precisam recolher contribuição sindical

    Em Taxas e cobranças
  • 18 abr/ 12

    Defeito na construção

    Mesmo sem executar, incorporadora é solidariamente responsável

    Em Garantias e Direitos do consumidor
  • 12 abr/ 12

    Dano moral

    Condomínio anota endereço errado em carteira e paga indenização

    Em Questões trabalhistas
  • 9 abr/ 12

    Contribuição patronal

    Condomínio do Ceará receberá de volta valores repassados ao Secovi

    Em Questões trabalhistas
  • 21 mar/ 12

    Morte no condomínio

    Pais de criança que morreu atingido por ferro serão indenizados

    Em Acidentes
  • 15 fev/ 12

    R$ 60 mil em multa

    Condomínio é processado por desrespeitar leis trabalhistas

    Em Questões trabalhistas
  • 10 fev/ 12

    Ação de dano moral de Condomínio

    Ação ordinária de reparação de infiltração cumulada com danos morais e materiais

    Em Danos morais, Calúnia e Difamação
  • 10 fev/ 12

    Ação de dano moral de funcionário de condomínio

    Circular enviada pelo síndico do réu aos condôminos, dando conta que o autor foi demitido por prática de fraude contra o condomínio

    Em Danos morais, Calúnia e Difamação
  • 10 fev/ 12

    Ação de dano moral de condômino contra Condomínio

    Condômino que celebra acordo para parcelamento do débito e mesmo assim tem o número da unidade condominial lançada em relação de cotas em aberto (balancete mensal)

    Em Danos morais, Calúnia e Difamação
  • 6 fev/ 12

    Regras de condomínio

    Inquilinos não têm direito de pedir alteração da convenção ou do RI

    Em Cães e bichos de estimação
  • 27 jan/ 12

    Condomínio condenado

    Deve pagar mais de R$ 7 mil referente a uso indevido de PIS

    Em Questões trabalhistas
  • 19 jan/ 12

    Dívida trabalhista

    Condomínio paga apenas por período em que administrou obra

    Em Questões trabalhistas
  • 15 jan/ 12

    Danos morais

    Por furar pneu de visitante, mulher vai pagar R$ 11 mil de indenização

    Em Danos morais, Calúnia e Difamação
  • 11 jan/ 12

    Responsabilidade do empregador

    Condomínio deve arcar por atos de condôminos em relação a empregados

    Em Questões trabalhistas
  • 9 jan/ 12

    Calúnia e difamação

    Moradora vai pagar R$ 7 mil a síndico por tê-lo chamado de ladrão

    Em Danos morais, Calúnia e Difamação
  • 27 nov/ 11

    Animais em condomínio

    Síndico não pode proibir animal que não perturbe vizinhança

    Em Cães e bichos de estimação
  • 21 nov/ 11

    Indenização a moradora

    Condomínio paga R$ 8,8 mil por danos morais e materiais

    Em Furtos e roubos
  • 17 nov/ 11

    Problemas de convivência

    Briga entre vizinhos gera R$ 5 mil de indenização de danos morais

    Em Danos morais, Calúnia e Difamação
  • 3 nov/ 11

    Prescrição da dívida

    STJ entende que prazo para cobrar inadimplente é de cinco anos

    Em Inadimplência
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