Fraude na gestão
MT: Ex-síndico teve ajuda de servidor público para desviar recursos
A gestão condominial em Várzea Grande (MT) está sob os holofotes devido a um escândalo envolvendo o ex-síndico de um condomínio, Giovanni Dutra Gomes. Ele é alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) por suposto desvio de recursos de condomínio, pagamentos irregulares e fraudes contábeis.
O caso, que já resultou na destituição de Dutra do cargo por decisão judicial no ano passado, ganhou um novo capítulo com o pedido do MPMT para estender o prazo de investigação.
Giovanni Dutra Gomes é investigado por crimes graves como peculato, fraude em prestação de contas e formação de quadrilha.
As denúncias apontam que o ex-síndico teria depositado valores do fundo condominial em sua conta pessoal, contratado empresas de seu interesse e, de forma ainda mais alarmante, manipulado o abastecimento de água do condomínio em conluio com um ex-servidor do Departamento de Água e Esgoto (DAE-VG).
Moradores relatam que as suspeitas surgiram em 2021, quando o condomínio começou a enfrentar um desabastecimento hídrico constante, o que forçava a contratação de caminhões-pipa. Investigações preliminares indicam que esses serviços teriam beneficiado empresas ligadas diretamente ao ex-síndico, como Tornec, Prime e LRD-PRIME, criadas para desviar recursos.
O DAE-VG, por sua vez, confessou à Justiça que um de seus ex-servidores, Cícero Ventura de Andrade, auxiliou Giovanni no esquema. Cícero, responsável por abrir os registros da rede de água na região, teria provocado a falta de água, obrigando os moradores a solicitar a compra de caminhões-pipa. Ele foi exonerado diante dos fatos.
Além do inquérito criminal, tramitam ações cíveis questionando a legalidade da eleição de Giovanni para síndico, já que ele não seria proprietário de unidade no condomínio, e pleiteando indenizações por perdas e danos.
Os condôminos, alegando desvalorização dos apartamentos, cobram uma indenização de R$ 106 mil do DAE pelas falhas no fornecimento de água e pedem a realização de auditorias nas contas da gestão de Dutra.
O condomínio, por sua vez, refuta as acusações do DAE, argumentando ser vítima das ações do ex-síndico e que a falta de água é um problema crônico na cidade. A comunidade busca negociar o pagamento de uma dívida de R$ 168.519,47 com o DAE em 24 parcelas e demonstrar a responsabilidade do departamento no caso, dada a participação de seu ex-servidor.
Como evitar fraude na gestão do condomínio? *
As fraudes em condomínios podem ocorrer de várias formas, desde desvios financeiros até pequenas irregularidades desconhecidas por muitos dos moradores. Elas podem ter impactos significativos tanto financeira quanto moralmente. Portanto, é essencial que síndicos, administradores e moradores adotem práticas seguras como:
📊 Transparência nas finanças
- Acesso aos relatórios: assegure que todos os moradores tenham acesso a relatórios financeiros detalhados e atualizados regularmente.
- Revisões regulares: realize auditorias periódicas das contas do condomínio para garantir que todos os gastos são justificados e documentados.
🤝 Participação dos moradores
- Assembleias atuantes: incentive a participação constante dos moradores em assembleias, onde discussões sobre despesas e projetos devem ocorrer de forma aberta e colaborativa.
- Conselho fiscal: contar com um conselho fiscal atuante, que revise e aprove despesas antes de sua realização, ajuda a coibir práticas fraudulentas.
🕵️ Implementação de controles internos
- Autorização múltipla: estabeleça que despesas de alto valor necessitam de autorização conjunta de mais de uma pessoa, como do síndico e de um membro do conselho fiscal.
🔍 Seleção rigorosa de fornecedores
- Concorrência de preços: sempre faça cotações com vários fornecedores antes de fechar contratos, garantindo que o condomínio faça escolhas econômicas e transparentes.
📄 Documentação e registros
- Contratos detalhados: insista em contratos detalhados e claros com fornecedores e mantenha registros de todas as transações financeiras.
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