Contra incêndio
Maranhão implementa Novo Regulamento de Segurança
Apresentação do Novo Regulamento de Segurança contra incêndio e emergência do Maranhão
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) apresentam, nesta terça-feira (12), o Novo regulamento que substituirá o Código Contra Incêndio e Pânico do Maranhão, utilizado desde 1995. No Maranhão, compete ao Corpo de Bombeiros Militar, por meio de seu órgão próprio, estudar, analisar, planejar, exigir e fiscalizar todo o serviço contra incêndio e emergência.
Após anos de efetiva aplicação das normas técnicas, e a necessidade da criação de um código atual, e que atenda às crescentes demandas de segurança relacionadas as edificações, o comando do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, por meio da equipe da Diretoria de Atividades Técnicas elaborou o novo regulamento de segurança contra incêndio e emergência, publicado em diário oficial do poder executivo do estado do Maranhão, em 21 de dezembro de 2020.
A solenidade de apresentação do novo regulamento contará com as presenças do Comandante-Geral do CBMMA, Coronel Célio Roberto; do secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela; e membros do Ministério Público Municipal, além de oficiais do CBMMA.
Saiba mais
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Lei nº 11390 DE 21/12/2020 que institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Fonte: https://cbm.ssp.ma.gov.br