O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×
Cadastrar
Entrar
Cotar Pedir orçamentos
Seja um fornecedor
menu
Jurídico

COVID-19 no ES

Decreto libera assembleias e outras reuniões em condomínio

quarta-feira, 23 de setembro de 2020
WhatsApp
LinkedIn

Assembleia de condomínio liberada, de acordo com novo protocolo

O Governo do Estado do Espírito Santo publicou no último sábado (19) uma edição especial do Diário Oficial com o Decreto nº 4.736-R, que altera o decreto nº 4.636-R publicado em abril deste ano, que estabelece regras quanto à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).

O novo decreto permite, em seu artigo 9º:

II - a realização de eventos corporativos, acadêmicos, técnicos e científicos, tais como congresso, simpósio, conferência, palestra, assembleia, workshop e seminário, bem como eventos desportivos, comemorativos e sociais, tais como casamentos, aniversários e outros tipos de confraternizações realizados em cerimoniais, clubes, condomínios e equivalentes, que poderão funcionar conforme requisitos estabelecidos em portaria da SESA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 21 de setembro de 2020.

O SIPCES reforça que, mesmo com a liberação, deve ser observado o cumprimento das normas estabelecidas pela Secretaria de Saúde do Espírito Santo.

Clique aqui e baixe o Diário Oficial na íntegra.

Fonte:

Aviso importante:

O conteúdo exibido nesta seção é gratuito, e apresenta caráter meramente informativo. O Portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo, nem pelas decisões baseadas nas opiniões e recomendações contidas nesta seção. Assim, o Portal SíndicoNet se exime de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da utilização deste conteúdo, por qualquer meio ou processo, e para quaisquer fins. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...