O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×
Ambiente

Multa em condomínio

Árvore foi cortada sem autorização e condomínio é autuado

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Condomínio é multado por corte de árvore sem autorização em Santos

Condomínio Tertúlia, localizado no bairro do Gonzaga, terá que pagar multa no valor de R$ 5 mil

Um condomínio no bairro do Gonzaga, em Santos, foi multado pela Secretaria do Meio Ambiente (Semam) nesta terça-feira (5) pelo corte de uma árvore.

Em área particular e sem autorização de Prefeitura, o Condomínio Tertúlia, localizado na Rua Carlos Afonseca terá que pagar o valor de R$ 5 mil, devido ao desrespeito da Lei Complementar 973, de agosto de 2017.

A lei determina que o “manejo da vegetação de porte arbóreo em área privada deverá ser autorizado pelo órgão municipal ambiental, após parecer técnico” e também que o corte “ficará condicionado à realização de compensação ambiental”, regras que não foram respeitadas pelo condomínio.

Regras

A nova legislação criou a figura da árvore imune ao corte, levando em conta a localização, raridade, antiguidade, beleza e interesse histórico, científico e paisagístico, além de manter também a proibição para afixar placas, anúncios e cartazes. 

Fonte: http://www.atribuna.com.br

Aviso importante:

O conteúdo exibido nesta seção é gratuito, e apresenta caráter meramente informativo. O Portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo, nem pelas decisões baseadas nas opiniões e recomendações contidas nesta seção. Assim, o Portal SíndicoNet se exime de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da utilização deste conteúdo, por qualquer meio ou processo, e para quaisquer fins. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...