Muro desaba em obra
SP: Muro de prédio em construção atinge casa e deixa ferida
Uma mulher de 44 anos ficou ferida na quarta-feira (22) depois que o muro de um prédio em construção desabou sobre a casa dela em Praia Grande, no litoral de São Paulo. A vítima foi retirada dos escombros pelos próprios filhos e levada ao Pronto-Socorro Central do município com escoriações e um corte no ombro esquerdo. Ela já recebeu alta médica.
Os escombros atingiram ainda um imóvel vizinho ao da vítima, sem causar danos nessa segunda residência, segundo nota da Polícia Militar. A Defesa Civil constatou, em vistoria inicial, que o material caiu em razão dos fortes ventos da manhã daquela quarta-feira, com danos registrados em três imóveis ao todo.
A casa da mulher fica nos fundos do terreno onde o prédio está sendo erguido na Rua Balneário Camboriú, no bairro Aviação. A residência atingida está na Rua Carlos José Borstens.
Quem é o culpado em caso de ferimentos ocasionados a terceiros em construções prediais?*
✅ Quando a obra é da construtora/incorporadora: A responsabilidade tende a ser da construtora, especialmente se o acidente decorreu de falha na construção, queda de materiais, defeito estrutural, má execução ou ausência de medidas de segurança. A base SindicoNet destaca que, em construção, a culpa é presumida contra o construtor, cabendo a ele provar que não foi responsável pelo dano.
✅ Quando a obra é dentro de uma unidade: A responsabilidade inicial é do proprietário, possuidor ou responsável legal pela unidade, que deve contratar profissional habilitado e garantir responsabilidade técnica. Se uma reforma irregular causa ferimento a vizinho, funcionário ou visitante, o morador pode responder por indenização.
✅ Quando envolve área comum ou omissão do condomínio: O condomínio e até o síndico podem ser responsabilizados se ficar comprovada negligência, por exemplo: falta de isolamento da área, ausência de sinalização, permissão de obra sem documentação mínima, queda de parte da fachada sem manutenção preventiva ou não adoção de medidas após risco conhecido.
⚠️ Exemplo prático: se uma pastilha da fachada cai e fere um pedestre, pode haver apuração contra a construtora, se for vício construtivo; contra o condomínio, se havia falta de manutenção; ou contra ambos, conforme laudo técnico.
📌 O melhor caminho é:
- registrar ocorrência e atendimento médico;
- fotografar local e danos;
- preservar imagens de câmeras;
- solicitar laudo técnico;
- verificar ART/RRT da obra;
- acionar seguro, construtora, proprietário ou condomínio conforme o caso.
Sugestão: a responsabilidade deve ser apurada tecnicamente. Sem laudo, é arriscado apontar um culpado único.
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