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Jurídico


Síndica ofendida

SC: Condômina é condenada a pagar R$ 5 mil por xingamentos

terça-feira, 8 de julho de 2025
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Mulher chama síndica de ‘vagabunda’ e é condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais em SC

A confusão teve início após uma interrupção de energia no prédio provocada por condições meteorológicas

Uma moradora de um condomínio em Santa Catarina foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais à então síndica do prédio após uma discussão ocorrida nas áreas comuns do edifício. Segundo a decisão judicial, a mulher proferiu xingamentos em público na presença de funcionários e vizinhos.

A confusão teve início após uma interrupção de energia provocada por condições meteorológicas. Com o portão da garagem inoperante, um morador do apartamento da ré tentou sair para o trabalho com sua motocicleta pelas escadarias e pelo hall social do prédio.

Segundo o relato de uma das testemunhas ouvidas no processo, ao perceber que o portão não abria, a moradora abordou a síndica no hall de entrada. Durante o encontro, a testemunha afirmou ter presenciado a moradora proferindo ofensas como “vagabunda”, entre outros xingamentos, dirigidos à síndica.

O desembargador substituto Luís Francisco Delpizzo Miranda afirmou que xingamentos representaram mais do que apenas um “desrespeito pessoal”.

“A utilização de palavras de baixo calão, direcionadas à então síndica no exercício de suas funções, compromete a autoridade do cargo e fere valores fundamentais à vida em coletividade, como a urbanidade e o respeito mútuo”, escreveu.

Nesse sentido, votou por manter a indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. O entendimento foi seguido pelos demais integrantes da 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, o desembargador Alex Heleno Santore e o desembargador substituto  Davidson Jahn Mello.

Fonte: https://ndmais.com.br/justica/moradora-que-xingou-sindica-de-vagabunda-deve-pagar-r-5-mil-em-danos-morais-confirma-tjsc/

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