Síndico destituído
PE: Moradores destituem síndico após obra de R$ 2 mi
Os moradores do Residencial Engenho Camarás Viver destituíram o síndico Edimilson Moisés em assembleia. O condomínio fica localizado em Camaragibe, no Grande Recife. A votação registrou 90 votos pela saída do gestor e apenas 3 contrários. Os condôminos alegam que uma obra de pintura de fachada e reparos de infiltração, orçada em mais de R$ 2 milhões, foi contratada sem aprovação em assembleia.
A votação que resultou no afastamento foi divulgada pelos moradores com aplausos e gritos de "glória". O caso ganhou repercussão após a divulgação do resultado da assembleia.
Os moradores relatam que identificaram a contratação da obra quando a taxa de condomínio sofreu aumento de R$ 238 para R$ 408. O valor adicional correspondia a uma cobrança extra dividida em 52 parcelas.
A desconfiança dos condôminos se intensificou devido a inconsistências identificadas no contrato e ao ritmo lento de execução dos serviços. Uma assembleia foi convocada para que o síndico prestasse esclarecimentos sobre a situação. Edimilson Moisés não compareceu ao encontro. Diante da ausência do gestor, os moradores decidiram votar pela destituição, pela paralisação da obra e pela eleição de um novo administrador.
Defesa do ex-síndico
Procurado pela TV Globo, Edimilson Moisés declarou que "não procede a informação de falta de aprovação". O ex-síndico afirmou que três assembleias foram realizadas sobre o assunto.
Segundo Edimilson Moisés, na primeira assembleia houve aprovação da taxa extra, com valor mínimo de R$ 100 por parcela, após o pagamento da entrada. Na segunda, foi aprovada a execução da obra e a contratação da engenheira responsável pelo acompanhamento. Na terceira assembleia, a pauta teria sido apenas a escolha da empresa responsável pelo serviço.
O ex-gestor alegou que a destituição foi irregular. Ele afirmou que houve participação de condôminos inadimplentes na votação e que a ata da assembleia apresenta inconsistências. Edimilson Moisés acrescentou que todas as atas estão disponíveis no portal e no aplicativo do condomínio.
O Residencial Engenho Camarás Viver está localizado na Avenida Doutor Luiz Ignácio de Andrade Lima Neto, no bairro de Alberto Maia, em Camaragibe. O condomínio foi inaugurado em 2017 e possui 35 blocos e 560 apartamentos.
Quais motivos podem levar a destituição de um síndico?*
Em geral, o síndico pode ser destituído quando houver (art. 1.349 do Código Civil) ✅:
- Irregularidades na gestão (ex.: uso indevido de dinheiro do condomínio, contratações suspeitas, descumprimento de decisões da assembleia).
- Falta de prestação de contas ou prestação incompleta/sem transparência (ex.: não apresentar balancetes, não exibir notas e contratos quando solicitado).
- Má administração do condomínio (ex.: negligenciar manutenções essenciais, deixar contas atrasarem, conduzir a gestão de forma que gere prejuízos relevantes).
- Descumprimento da convenção e do regimento interno (ex.: aplicar regras “do próprio jeito”, favorecer alguns moradores, não fazer cumprir normas).
📌 Na prática, esses motivos normalmente aparecem como: obras sem aprovação quando exigida, ausência de documentos, gastos sem lastro, omissões que geram riscos (ex.: falta de AVCB/rotinas de manutenção), ou conflitos recorrentes por conduta incompatível com o cargo.
⚠️ A destituição deve ocorrer em assembleia especialmente convocada para esse fim, com o quórum correto.
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