Moradora poderá manter cachorra enquanto processo corre
Lei que proíbe venda e aluguel de vagas de condomínio a terceiros entrou em vigor neste domingo; veja o que mudou
Apesar de decisão do STF, paulistas continuam pagando taxa
Começa domingo a proibição a comercialização de vagas de garagem
Espaço agora deve ser utilizado apenas por moradores do local
Condomínio tem cerca viva retirada pela prefeitura, em S. José dos Campos
Por danificar carro da vizinha, jovens devem pagar danos morais e materiais
Parte de condomínio em construção no RJ tem novo proprietário
Quem precisa de lugar adicional para guardar carro fica prejudicado
Vagas negociadas antes da lei são válidas até final do contrato
Justiça proíbe novo condomínio perto de parque no Morumbi
Vaga de garagem só pode ser alugada para quem mora no condomínio
Mesmo sem executar, incorporadora é solidariamente responsável
Garagens não podem ser comercializadas para não-moradores
Condomínio anota endereço errado em carteira e paga indenização
Condomínio do Ceará receberá de volta valores repassados ao Secovi
Projeto de lei quer equiparar juridicamente condomínios
Construtora só pode cobrar condomínio após entrega das chaves
No Maranhão, construtora é obrigada a devolver valor integral de unidades
Morador de condomínio sofre corte de luz, mesmo com proibição da Justiça