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Jurídico

Reabertura em Porto Alegre

Decreto libera áreas de lazer em condomínios

quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
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12/01/2021 | Condomínios podem ter nova regra para espaços de uso comum em Porto Alegre

Normas que valem desde o final de semana definem distanciamento entre 4 e 10 metros nas áreas

Representantes de síndicos e de administradoras de condomínios fizeram uma proposta na tarde desta segunda-feira (11) à Secretaria Extraordinária de Enfrentamento ao Coronavírus de Porto Alegre. A ideia é que espaços comuns sejam liberados apenas onde houver funcionário específico para fiscalizar.

Desde domingo (10), novos protocolos sanitários permitem que piscinas públicas ou em prédios sejam frequentadas por todos os tipos de pessoas e que churrasqueiras e academias de uso comunitário sejam reabertas desde que respeitem limites de ocupação. Devem ser respeitadas distâncias entre 4 e 10 metros (veja abaixo).

"As regras deixam margem para aquele que não tem bom senso faça interpretações. Nem todos os condomínios têm funcionários para fazer o controle do percentual de uso de salão, o distanciamento de 4 metros e o uso de máscaras", afirma a fundadora benemérita e diretora da Assosíndicos/RS Mauren Gonçalves.

Também participaram do encontro integrantes do Secovi-RS, que representa as empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis.

A sugestão foi para que prefeitura determine a obrigatoriedade de funcionários para fiscalizar as regras. Onde não houver, os espaços devem ficar fechados. Mas isso não significaria fechamento permanente.

"Se os condôminos quiserem, por meio de uma assembleia, poderão decidir contratar pessoas para isso. Mas aí terá de ser negociado, avaliado o valor disso", explica Mauren.

Segundo ela, o secretário Renato Ramalho, titular da pasta, pediu tempo para avaliar a ideia junto à equipe. Uma resposta deve ser dada nos próximos dias, talvez ainda nesta semana.

As atuais regras

Condomínios: permite áreas comuns / distanciamento de quatro metros / academia com uma pessoa a cada 10 metros quadrados.

Piscinas em geral: autorizadas de forma geral, com ocupação de uma pessoa a cada 10 metros quadrados.

11/01/2021 | Sócios de clubes e moradores de condomínios aproveitam a volta da liberação das piscinas em Porto Alegre

Recomendações e vigilância foram reforçadas após regras serem flexibilizadas pelo prefeito Sebastião Melo no sábado

O novo decreto do prefeito Sebastião Melo, que abranda restrições a atividades na capital gaúcha durante a pandemia, caiu ao gosto de muitos porto-alegrenses, sufocados por um calor que ultrapassa os 34º C neste domingo.

Novos protocolos sanitários permitem que piscinas públicas ou em prédios sejam frequentadas por todos os tipos de pessoas, que churrasqueiras e academias de uso comunitário sejam reabertas e que eventos e espetáculos sejam realizados inclusive em ambientes fechados, desde que respeitem limites de ocupação.

Apesar de polêmicas, as regras já estão valendo e o clima abrasador fez com que piscinas e churrasqueiras coletivas atraíssem grande público já nesse primeiro dia de flexibilização. Em duas das sedes do Grêmio Náutico União, um dos maiores clubes de Porto Alegre, centenas de pessoas se atiraram na água. E, no caso da área localizada na Ilha do Pavão, aproveitaram para fazer churrasco à sombra, tendo o Guaíba como paisagem e local para se molhar.

Precauções foram tomadas. O número de visitantes foi limitado a 75% da capacidade e controlado por roletas na entrada. Funcionários passavam pelas mesas embaixo dos guarda-sóis, higienizando o ambiente com álcool. Círculos vermelhos foram pintados no chão, para delimitar espaço entre as espreguiçadeiras. Na piscina os banhistas respeitaram distância. Na sede da ilha, parte das churrasqueiras não foi liberada, para garantir distanciamento.

Nas áreas de uso comum, servidores do clube alertavam quando ameaçava surgir uma aglomeração.

"Tá legal, tá seguro. A gente fica distante uns dos outros, bem diferente do que se vê nas praias. Passamos o fim de semana aqui e não estamos receosos", descreve Mário Levin, funcionário público e sócio do União. 

Na Sogipa, outro tradicional clube porto-alegrense, as piscinas já estavam liberadas para uso fisioterápico e agora seu uso será ampliado, gradualmente. Já as churrasqueiras ainda não abriram, porque o uso desses equipamentos ocorre mediante reserva por aplicativo. 

O mesmo cenário dos clubes se verificou em prédios Porto Alegre afora. No Residencial Vivaz, um condomínio com mais de 200 apartamentos na Rua Jari (Zona Norte), alguns moradores que não foram para a praia se jogaram na piscina. Com cuidados, como GZH notou. Sem aglomeração. Poucos curtiam a água, uns distantes dos outros.

"A gente acabou de voltar de Bombinhas (SC), estava lotado. Aqui tá muito tranquilo, quanta diferença…", descreve a administradora Márcia Beatriz Dalmáz, moradora do condomínio, que passou a manhã na piscina com a filha Giovanna, estudante.

Junto a elas estava a psicóloga Alessandra Feio Fernandes, que voltou de Xangri-lá (Litoral Norte) no sábado (9) e está assustada com as multidões na praia.

"Aqui tá bem melhor, no quesito segurança contra a covid-19", opina.

O síndico do Residencial Vivaz, Fábio Trois de Mello, gerencia mais de 30 condomínios e admite que a tarefa de conscientizar tanta gente é difícil. Ainda mais em época de calorão.

"Mas temos reuniões marcadas em todos, passamos em visitação e o pessoal tem sido compreensivo", assegura.

Flexibilização geral

Porto Alegre e outros quatro municípios assinaram o chamado sistema de cogestão do distanciamento controlado do governo do Estado. Ele permite que, se mais de 60% das prefeituras de uma região concordarem, elas podem operar sob o regramento da bandeira um nível mais amena do que a definida pelo Estado para a região. Ou seja: Porto Alegre e os demais municípios da R10, mesmo em bandeira vermelha, poderão funcionar sob as regras da bandeira laranja.

Confira as principais mudanças referente a condomínios:

Condomínios

Como era: fechamento das áreas comuns (piscina, salão de festa, churrasqueira etc.) / academia com atendimento individualizado

Como fica: permite áreas comuns / distanciamento de quatro metros / academia com uma pessoa a cada 10 metros quadrados

Serviços de forma geral (imobiliárias, salões de beleza, lavanderias etc.)

Como era: 25% dos trabalhadores

Como fica: 50% dos trabalhadores

Advocacia e contabilidade: 75% dos trabalhadores

Obs: Continua sendo, preferencialmente, teletrabalho

Clubes sociais

Como era: abertos para atividades físicas para manutenção de saúde / fechado para lazer / fechamento das áreas comuns / 25% dos trabalhadores / 25% de lotação

Como fica: aberto para lazer / abertas áreas comuns (piscina, academia etc.), com distanciamento de 10m2 / 50% dos trabalhadores / 50% de lotação

Piscinas em geral

Como era: apenas em clubes sociais e para atividade de saúde

Como fica: autorizadas de forma geral, com ocupação de uma pessoa a cada 10 metros quadrados

Academias

Como era: 16 metros quadrados / 25% dos trabalhadores / 25% de lotação

Como fica: uma pessoa a cada 10 metros quadrados / 50% dos trabalhadores

Eventos

Como era: corporativos, sociais e entretenimento fechados / teatros, espetáculos etc. apenas ambiente aberto

Como fica: permitidos de uma forma geral / ambiente aberto ou fechado / com limites que variam de 70 a 2.500

Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br

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