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Jurídico

Ameaça de encosta no RJ

Prefeitura deve reparar pedra que coloca prédio em perigo

terça-feira, 25 de agosto de 2020
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Justiça obriga prefeitura e estado a reparar encosta na Lagoa; moradores de prédio temem desmoronamento

Decisão liminar – provisória – atende a pedido feito por moradores de um condomínio na Avenida Epitácio Pessoa, que deixaram o prédio após lascas de pedra se soltarem

A Justiça concedeu uma liminar obrigando a prefeitura e o estado do Rio a iniciarem, em até 5 dias, as obras de contenção de uma encosta no Morro do Cantagalo, na Zona Sul. A decisão é do dia 30 de junho e cabe recurso.

O pedido foi feito por moradores de um condomínio da Avenida Epitácio Pessoa, que fica colado ao morro. Após lascas de pedra se soltarem em maio e com medo de desmoronamento, eles deixaram o imóvel.

Dias após a queda, a Defesa Civil Municipal interditou preventivamente parte dos fundos do prédio, do térreo ao quinto andar.

“O periculum in mora é também patente, porquanto a inicial narra a ocorrência de desprendimento rochoso no dia 27 de maio de 2020, havendo iminente risco de desastre na região”, cita o juiz em exercício Bruno Vinícius da Rós Bodart em sua decisão.

Caso a determinação não seja cumprida, a multa é de R$ 50 mil por dia.

“CONCEDO a tutela antecipada para que os requeridos iniciem, em 5 (cinco) dias, as obras de contenção da encosta descrita na inicial, devendo apresentar em juízo, no mesmo prazo, plano detalhado de ação para afastar o risco de desastres na região, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), limitada, por ora, ao patamar de um milhão de reais”, diz outro trecho da decisão.

O pedido foi feito em face da Geo-Rio, do município do Rio e da Companhia de Transportes sobre Trilhos do estado (Riotrilhos).

Relembre o caso

Os moradores do prédio na Lagoa decidiram por conta própria deixar os apartamentos com medo de desmoronamento de uma encosta.

O edifício, na Avenida Epitácio Pessoa, é colado ao Morro do Cantagalo — de onde, no dia 26 de maio, lascas de pedra se soltaram.

Os fragmentos ficaram retidos em uma tela de proteção, mas a estrutura acabou danificada. A tela de contenção foi instalada por uma empresa contratada pela Riotrilhos, em 2012, durante as obras do metrô.

Fonte: https://g1.globo.com

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