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Jurídico

Aquário Urbano

Projeto de grafite em prédio tombado de SP é embargado

quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
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[28/11] Justiça suspende pintura de grafite gigante em prédio tombado no Centro de São Paulo

Projeto "Aquário Urbano" pretende ser maior mural do mundo, com mais de 10 mil m² de pintura em 15 prédios. Produtor cultural vai recorrer de decisão

O dono de um dos 15 prédios que fazem parte do projeto “Aquário Urbano”, que pretende se tornar o maior mural de grafite do mundo, entrou na Justiça para barrar a obra. O edifício Renata Sampaio Ferreira, que fica na Major Sertório, no Centro de São Paulo, é tombado pelo patrimônio histórico municipal.

Na última quinta-feira (21), a Justiça concedeu uma liminar paralisando a obra. Na sentença, a juíza Lúcia Campanhã afirma que, apesar da relevância do trabalho artístico, o edifício é tombado e os proprietários não concordam com a obra.

A magistrada determinou multa de R$ 50 mil por dia caso a determinação seja descumprida. Além disso, deu um prazo de dez dias para que o grafite seja apagado.

“[O projeto] tem por finalidade a instalação de uma obra de caráter público, que atende diversas demandas do Centro de São Paulo, que é um lugar que está extremamente abandonado. Com prédios que têm pinturas que não são restauradas há anos, como esse prédio que estava há mais de 5 anos sem pintura”, afirma Kleber Pagú, produtor cultural idealizador do projeto.

A ideia para a criação do “Aquário Urbano” com desenhos do artista Felipe Yung, o Flip, surgiu em 2017. À época, uma carta do então secretário municipal de Cultura, André Sturm, anunciava para os moradores dos prédios o apoio institucional da prefeitura para o projeto.

As pinturas começaram a sair do papel neste ano, e a previsão é de que a obra fique pronta até o carnaval de 2020.

Na semana passada, o administrador do edifício Renata Sampaio Ferreira registrou um boletim de ocorrência por crime ambiental com especificação de pichação após ver um guindaste usado pelos artistas estacionado no prédio vizinho.

No dia seguinte, a pintura recomeçou. O administrador do prédio então chamou a PM, que levou Pagú para a delegacia. Ele foi liberado depois de assinar um termo circunstanciado.

“Nós paramos a pintura em respeito à decisão judicial. Porém, o nosso desejo é continuar e concluir a pintura e é por isso que nós vamos lutar aqui”, diz o produtor, que vai recorrer da decisão.

De acordo com a diretora do departamento de Patrimônio Histórico da Prefeitura, Raquel Achenkman, o órgão não tem atribuição de fiscalização.

“A gente recebe denúncias e pede para a subprefeitura averiguar o caso. A gente vai abrir uma investigação, um processo para verificar o que de fato aconteceu e a possibilidade ou não da interferência desse grafite no bem tombado”, diz.

[10/12] Conselho Municipal do Patrimônio libera grafite gigante em prédio tombado em SP

Continuidade da pintura, no entanto, ainda depende de autorização do proprietário do prédio, que conseguiu na Justiça interromper projeto, e apresentação de detalhamento da obra

O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio (Conpresp) decidiu liberar nesta segunda-feira (9) a realização da obra “Aquário Urbano” - que pretende se tornar o maior grafite do mundo - no edifício tombado Renata Sampaio Ferreira, no Centro de São Paulo.

A condição para a continuidade da pintura, no entanto, é a autorização do proprietário do prédio e a apresentação de um detalhamento técnico sobre a obra.

No dia 21 de novembro, a Justiça decidiu paralisar a obra a pedido do administrador do edifício. Na sentença, a juíza Lúcia Campanhã afirmou que, apesar da relevância do trabalho artístico, o prédio era tombado e o proprietário não autorizava a obra.

A magistrada determinou multa de R$ 50 mil por dia caso a determinação fosse descumprida e estipulou que a pintura que já havia sido feita na fachada lateral fosse apagada.

Após a decisão do Conpresp, o produtor cultural Kleber Pagú, que é idealizador do projeto assinado pelo artista Felipe Yung (Flip), afirmou que vai recorrer novamente à Justiça.

“O proprietário disse que não autorizava porque o bem era tombado, mas o Conpresp decidiu que a obra não traz nenhum prejuízo ao patrimônio. A gente batalhou bastante esses dias para levantar assinaturas e deu tudo certo. Agora vamos fazer uma solicitação para a juíza para que ela reveja a decisão”, afirma Pagú.

No total, o projeto pretende realizar pinturas na fachada de 15 prédios particulares. Parte da obra já foi realizada com autorização dos proprietários e moradores. No entanto, no caso de um bem tombado como o Edifício Renata Sampaio, é necessária também a liberação do órgão público para a realização de alterações nas características físicas do local.

O produtor afirma que, ao começar a pintura mesmo sem a autorização do dono do local, não sabia que o bem também era tombado.

Caso na Justiça

A ideia para a criação do “Aquário Urbano” com surgiu em 2017. À época, uma carta do então secretário municipal de Cultura, André Sturm, anunciava para os moradores dos prédios o apoio institucional da prefeitura para o projeto.

As pinturas começaram a sair do papel em 2019, e a previsão é de que a obra fique pronta até o carnaval de 2020.

Em novembro, o administrador do edifício Renata Sampaio Ferreira registrou um boletim de ocorrência por crime ambiental com especificação de pichação após ver um guindaste usado pelos artistas estacionado no prédio vizinho.

No dia seguinte, a pintura recomeçou. O administrador do prédio então chamou a PM, que levou Pagú para a delegacia. Ele foi liberado depois de assinar um termo circunstanciado.

“Nós paramos em respeito à decisão judicial. Porém, o nosso desejo é continuar e concluir a pintura e é por isso que nós vamos lutar aqui”, disse Pagú.

O Aquário Urbano

Com a pretensão de bater o recorde do Guinness de maior mural de grafite do mundo, o “Aquário Urbano” deve ocupar mais de 10 mil m² nas fachadas de 15 prédios entre as esquinas da Rua Major Sertório com a Bento Freitas, no Centro de São Paulo.

O G1 acompanhou a pintura de algumas das empenas (paredes laterais sem janelas), que têm como tema animais marinhos. 

Além da obra física, o projeto também conta com um aplicativo para celular de imersão em 360º. Com a ajuda de óculos de realidade virtual, é possível se posicionar no “ponto zero” e interagir com os sons do fundo do mar e com os animais em movimento.

“Quando eu conheci o Pagú, a gente se deparou com essa encruzilhada, um lugar único, que tinha muitas possibilidades e muitas empenas cegas viradas para o mesmo ponto. E desse ponto, quando você olha em 360º, você se sente dentro de um aquário. A partir disso surgiu o Aquário Urbano”, disse Flip.

Para Flip, uma das principais motivações é levar arte gratuita para o cotidiano das pessoas que circulam pela cidade.

“A gente quer a arte acessível. A gente quer atingir o máximo de pessoas possíveis. Não tem nada mais democrático que isso. Não estou cobrando ingresso”.

Um dos objetivos do Aquário Urbano é também chamar a tenção para a preservação do meio ambiente. Segundo os organizadores, o projeto reciclará todos os resíduos produzidos e as milhares de latas de tinta vazias.

“A gente tem uma noção muito forte que a gente tem que passar uma mensagem. Nada disso importa se o tema que estivesse sendo tratado aqui não fosse tão urgente que é a nossa Amazônia, são os nossos rios, são os nossos peixes, é a forma que a gente trata o nosso alimento, a nossa embalagem, o nosso consumo”, afirma Pagú.

Fonte: https://g1.globo.com/

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