O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×
Cadastrar
Entrar
Cotar Pedir orçamentos
Seja um fornecedor
menu
Jurídico

Assembleia presencial

Justiça do DF mantém reunião de condomínio suspensa

terça-feira, 4 de agosto de 2020
WhatsApp
LinkedIn

Justiça mantém suspensão de assembleia presencial em condomínio do DF

Mesmo com prestação de contas atrasada, Justiça atendeu pedido do síndico para não gerar aglomeração

A Justiça do Distrito Federal manteve a suspensão de assembleia presencial para prestação de contas em um condomínio da capital federal. Mesmo com a entrega das contas atrasada, o pedido de suspensão da reunião apresentado pelo síndico foi mantido em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

A assembleia geral reúne a diretoria e os condôminos com o objetivo de analisar as contas do síndico durante sua gestão. Neste caso, a prestação das contas foi marcada para o dia 31/03/2020, após determinação da Justiça. Segundo a ação, o síndico já pediu adiamento da assembleia, ainda antes da pandemia.

"Não é a primeira vez que o agravante busca protelar a entrega das contas de sua administração, havendo notícias nos autos de que o atraso persiste desde março de 2019, o que viola a Convenção de Condomínio”, diz a decisão. 

No entanto, para o juiz relator, as novas relações impostas pelo surgimento da covid-19 predominam. “Não se afigurava possível a realização segura da assembléia designada, com quórum qualificado, tendo em vista a necessidade de debater sobre diversos aspectos, principalmente em razão dos questionamentos levantados no caso dos autos"

Na última análise do recurso, a decisão foi mantida pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que concordou com a suspensão da assembleia.

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br

Aviso importante:

O conteúdo exibido nesta seção é gratuito, e apresenta caráter meramente informativo. O Portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo, nem pelas decisões baseadas nas opiniões e recomendações contidas nesta seção. Assim, o Portal SíndicoNet se exime de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da utilização deste conteúdo, por qualquer meio ou processo, e para quaisquer fins. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...