Atraso na entrega
Compradores em Macaé esperam entrega de unidade há três anos
Atraso de entrega de condomínio em Macaé, no RJ, gera polêmica
Construtora alega que prefeitura não fez obra de infraestrutura.São 300 moradores esperando a entrega das chaves há três anos.
Trezentas pessoas estão esperando há três anos para realizar o sonho da casa própria em Macaé, interior do estado do Rio de Janeiro. Porém, um impasse entre a Prefeitura e a construtora responsável pelo empreendimento adiou a entrega das chaves em duas ocasiões, segundo os proprietários dos imóveis. A construtora alega que a Prefeitura de Macaé não realizou obras de infraestrutura, que tinham sido combinadas entre as partes para a construção do empreendimento batizado como Condomínio Brisa do Vale, no bairro Imburo.
Carina Martins confirma que assinou a "promessa de compra", um termo de compromisso junto a construtora João Fortes de que compraria a unidade. Ela ainda revela que assinou o contrato com um banco de financiamento do saldo restante.
"Tenho um filho pequeno e estou morando com minha mãe. Estou esperando a entrega das chaves desde o ano passado.
Já nos prometeram a entrega duas vezes e não entregam. Agora é um jogo de empurra. Paguei para ter minha casa, para tirar meu filho do bairro onde moro, para ter uma vida nova, mas não consigo ter acesso ao meu apartamento", desabafou.
Antonio Medeiros também comprou uma unidade no condomínio e vive a mesma situação. "A construtora já nos prometeu as chaves duas vezes e não entregou. Nós fizemos vistoria nas unidades crendo que a entrega seria realizada, mas não aconteceu. Agora a construtora está afirmando que um duto foi encontrado no local e que a prefeitura precisa realizar uma obra para desviar a rede de abastecimento de água e que essa obra não foi feita", explicou.
Por meio de nota, a construtora informou que assinou um convênio com a prefeitura de Macaé, em julho de 2009, para realizar as obras. A empresa afirma ainda que o "documento tem por objetivo estabelecer as atribuições de cada uma das entidades envolvidas na implementação e desenvolvimento do empreendimento residencial e prevê que a Prefeitura de Macaé execute as obras de infraestrutura básica necessárias ao empreendimento, tais como rede de coleta e distribuição de esgoto; rede de abastecimento de água; rede de energia elétrica; entre outros. Como a Prefeitura não executou o que foi determinado, a incorporadora realizou a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); construiu 85% da rede de abastecimento de água, faltando apenas a travessia da tubulação da Petrobras".
A empresa afirma que as 912 unidades da primeira fase do projeto de construção do empreendimento foram concluídas desde dezembro do ano passado. Questionada o que falta para a entrega das unidades aos clientes compradores, a empresa João Fortes afirmou, por meio de nota, que existe um Termo de Ajuste de Conduta proposto pela Petrobras para que seja executada a travessia da tubulação que permitirá a ligação da rede de abastecimento de água.
A companhia reitera que cabe à Prefeitura a assinatura do TAC, uma vez que a mesma é a responsável pelas obras de infraestrutura básica necessárias ao empreendimento. Com a assinatura do documento, a conclusão da ligação da rede de água poderá ser feita em aproximadamente 15 dias. Após essa etapa, a Prefeitura poderá emitir imediatamente a certidão de habite-se, já requerida pela João Fortes, e as chaves dos apartamentos vistoriados poderão ser entregues aos proprietários."
Procurada pelo G1 para dar um prazo de realização da obra de deslocamento das tubulações de rede de abastecimento de água, a prefeitura não respondeu até o fechamento desta edição aos questionamentos.
Fonte: http://g1.globo.com/