O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×

Favoritos

Entrar

Danos morais, Calúnia e Difamação

Condomínio e WhatsApp

Síndica processa morador após receber meme em grupo do WhatsApp

quinta-feira, 7 de outubro de 2021
WhatsApp
LinkedIn

Síndica processa morador após receber meme em grupo do condomínio no WhatsApp

A síndica disse à Justiça que o morador enviou o meme como mensagem sugestiva de que ela estaria envolvida com ato de corrupção

A síndica de um condomínio localizado no Distrito Federal processou um morador após receber um meme, em grupo de WhatsApp, que reúne residentes e proprietários do conjunto residencial.

Em primeira instância, ela perdeu a ação na qual pedia indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. A sentença foi publicada nesta terça-feira (5/10).

Segundo o processo, o morador enviou um meme relacionado ao caso em que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi flagrado pela Polícia Federal com dinheiro na cueca, no ano passado. A síndica alegou que o meme escolhido pelo morador é uma mensagem sugestiva de que ela estaria envolvida em ato de corrupção, uma vez que a postagem foi feita após ela enviar recado sobre obra realizada no condomínio.

Na ação, o morador argumentou que, no grupo, eram veiculadas várias mensagens que incluíam anúncios, piadas, eleições e política.

O Quarto Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização. Na sentença, a juíza Jackeline Cordeiro de Oliveira alegou que não consta nos autos informações que indiquem a existência de comentários posteriores e em que contexto foi enviada a mensagem do autor.

“Pelas provas produzidas nos autos, não é possível analisar todo o contexto da publicação, de modo que não restou comprovado de forma cabal que o réu enviou a mensagem com intuito de acusar a autora de atos de corrupção e denegrir a sua imagem perante os demais condôminos”, assinalou a magistrada.

O nome do condomínio não foi revelado na sentença.

https://www.metropoles.com/

Matérias recomendadas

Aviso importante:

O conteúdo exibido nesta seção é gratuito, e apresenta caráter meramente informativo. O Portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo, nem pelas decisões baseadas nas opiniões e recomendações contidas nesta seção. Assim, o Portal SíndicoNet se exime de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da utilização deste conteúdo, por qualquer meio ou processo, e para quaisquer fins. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.