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Jurídico

Construtor processado

Condomínio em Salvador é interdidato por risco de desabamento

terça-feira, 2 de junho de 2015
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Construtor de prédio condenado em Pernambués será processado

No último dia 21, o Edf. Jardim Brasília, localizado em Pernambués começou a apresentar barulhos estranhos em sua estrutura, o que provocou a retirada imediata das famílias que residem no imóvel
 
A situação dos condôminos do Edf. Jardim Brasília, que fica no Pernambués, tem ficado cada vez mais difícil. No último sábado, 30, moradores do edifício vizinho ouviram novos estalos na estrutura do imóvel, o que levou a interdição completa do edifício sob risco de desabar, por parte da Defesa Civil de Salvador (Codesal). Na manhã de hoje, as famílias que residiam no local se reuniram novamente com o advogado José Alexandrino para dar prosseguimento aos atrativos administrativos.
 
Na manhã do sábado, moradores do prédio Vale Verde, vizinho ao imóvel interditado, alegaram ter ouvido novos estalos que teriam vindo do Jardim Brasília, por volta de meio dia.
 
“Ficamos apreensivos, já que ninguém sabe o que pode acontecer, caso o prédio venha a ruir mesmo”, explicou o eletricista Antônio Carlos Oliveira, que reside no Vale Verde. Após o estalo, uma equipe da Codesal voltou imediatamente ao prédio e constatou que a estrutura realmente se moveu. 
 
Priorizando a segurança, o órgão municipal decidiu interditar completamente o edifício sem permitir sequer as visitas mais breves que os ex-moradores estavam fazendo para a retirada de pertences, acionando inclusive uma equipe da Guarda Municipal, que permanece no local desde o sábado. Por meio de sua assessoria de comunicação, a Codesal afirmou que deverá retornar ao prédio nesta segunda-feira, 1, para fazer uma análise sobre a possibilidade de resgate do edifício.
 
Diante da emergência, Alexandrino reuniu-se novamente com as famílias neste domingo, 31, e estas já terminaram de encaminhar os documentos necessários para entrar com ações judiciais contra o construtor – tido como Antônio Carlos dos Santos – e a pessoa que consta no alvará da obra, de número 15.243, conhecida como Solange de Jesus. O engenheiro da obra, segundo ele, ainda não foi localizado.
 
O advogado afirma que, pelos documentos coletados na reunião de ontem já se pode constatar que as mesmas pessoas encarregadas pela construção também foram responsáveis pela venda dos apartamentos, o que faria cair por terra a declaração de que o construtor era um mero mestre de obras. Alexandrino ainda afirma que agora, com os documentos em mãos, já poderá dar entrada em algumas das ações judiciais contra os responsáveis pelo Jardim Brasília. 
 

HISTÓRICO

 
No último dia 21, o Edf. Jardim Brasília, localizado em Pernambués começou a apresentar barulhos estranhos em sua estrutura, o que provocou a retirada imediata das famílias que residem no imóvel, por conta de um risco eminente de desabamento. Após a constatação de engenheiros da Codesal, o prédio foi interditado, e completamente evacuado, sendo permitida somente as breves passagens dos moradores para a retirada de pertences. 
 
Na última quarta-feira, 28, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargou as obras de outro edifício localizado em Patamares – e de propriedade dos mesmos responsáveis pelo imóvel de Pernambués – no qual foram constatadas irregularidades com a divergência entre o projeto apresentado ao órgão municipal e aquele colocado em prática pela construtora, no qual um prédio onde era previsto o erguimento de seis andares, chegava agora aos dez pavimentos.  

Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/

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