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Ambiente

Contaminação ambiental

Justiça condena construtora a indenizar casal em Guarulhos

Publicado em: quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Casal será indenizado por imóvel sob risco ambiental

A Justiça condenou a construtora Helbaaco Empreendimentos Imobiliários a pagar R$ 87 mil para os compradores de um apartamento em um prédio em área contaminada. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o casal Gilberto e Alessandra Romera comprou o imóvel no Condominium Parque Clube, em Guarulhos, na Grande São Paulo, em 2009, mas soube que ficava em área contaminada só em 2011.

O juiz Alexandre Brandão, da 12.ª Vara Cível da capital, afirma que foi a "ganância" que fez com que os apartamentos fossem vendidos antes de terminada a remediação ambiental.

"A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) foi muito clara ao condicionar a utilização/comercialização da área à finalização do processo de investigação do passivo ambiental", escreveu o juiz.

Ele avaliou que o problema influenciou também o atraso da entrega das chaves, prevista para fevereiro de 2011, mas feita apenas cinco meses depois. O magistrado relatou ainda que a contaminação era conhecida antes do início das obras. "Há demonstração inequívoca de que, já nos idos de 2006 e 2007, representante da ré Helbaaco fora cientificada que a empresa anteriormente instalada no local encerrou suas atividades com suspeita de contaminação."

O condomínio tem 720 apartamentos e outros proprietários movem ações similares.

Reação

A Helbaaco vai recorrer da decisão.

"Das outras quatro sentenças já emitidas em 1.ª instância, em casos semelhantes, em duas a tese da incorporadora foi considerada procedente e nas outras duas a Helbaaco recorre em 2.º grau", disse a empresa, em nota.

A construtora afirmou ainda que entregou o residencial com documentos que o habilitavam à moradia e autorização da Cetesb que, segundo a empresa, liberou o local para moradia por não oferecer riscos. / ARTUR RODRIGUES

 

Fonte: http://www.estadao.com.br

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