Edifício Holiday
Prédio em Recife será interditado e desocupado
Justiça determina interdição e desocupação do Edifício Holiday em até cinco dias úteis
Síndico do prédio em Boa Viagem onde vivem 3 mil moradores foi notificado nesta quarta (13). Com isso, prazo começa a contar na quinta (14) e termina no dia 20 de março
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a interdição e imediata desocupação do Edifício Holiday, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, por causa dos riscos oferecidos pela edificação aos mais de 3 mil moradores do local. O prédio construído em 1956 tem 476 apartamentos distribuídos em 17 andares. (Veja vídeo acima)
A decisão foi proferida pelo juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em caráter liminar, na terça (12), após uma tutela de emergência requerida pela prefeitura do Recife. A desocupação, segundo o documento, deve ser feita em até cinco dias úteis, contados a partir da data de intimação ao edifício.
Também foi determinada à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a manutenção da suspensão do abastecimento da eletricidade no local. Como o síndico do Holiday, José Rufino Neto, foi intimado nesta quarta (13), o prazo começa a contar na quinta (14), sendo encerrado no dia 20 de março.
Caso o prédio não seja desocupado nesse período, a remoção à força dos moradores do local pode ser feita a partir do dia 21 de março, com apoio dos agentes de segurança estaduais e municipais, conforme solicitado pelo magistrado.
"Todo o trabalho do Judiciário foi feito antes mesmo da falta de energia. Estamos dando um prazo curto porque há riscos envolvidos. Cheguei a fazer uma inspeção judicial e constatei as irregularidades apontadas pelos órgãos competentes. Temos uma população muito heterogênea no Holiday, equivalente praticamente a uma pequena cidade. Por isso demos o prazo pequeno, porque podem ocorrer problemas na própria desativação de alguns estabelecimentos", diz o juiz.
Ainda segundo o magistrado, os moradores que não tiverem para onde ir podem pedir ajuda ao poder público, mas a decisão deve ser cumprida mesmo assim.
"As pessoas que não têm para onde ir, que têm dificuldade de locomoção ou necessidades especiais devem procurar as instituições públicas, como as secretaria estaduais e municipais e os conselhos, para que sejam assistidas nesse sentido. Isso, naturalmente, não impede o cumprimento da decisão", diz.
A decisão judicial também determina a fixação, na entrada do Holiday, de placas ou faixas informando o prazo para a desocupação. Encerrado esse prazo, a Justiça autorizou a instalação de tapumes ao longo da extensão do prédio e determinou que a prefeitura do Recife faça inspeções periódicas no local.
Irregularidades
Segundo o magistrado, as irregularidades no Edifício Holiday são verificadas desde 1996, pela Defesa Civil do Recife. A prefeitura do Recife, em 2012, havia determinado a recuperação do prédio, sob penalidade de multa diária de R$ 500.
Também na decisão, o juiz cita que, apenas para reparos na parte elétrica do edifício, de acordo com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), o valor da recuperação pode ultrapassar R$ 1 milhão, além dos problemas estruturais apontados pelo Corpo de Bombeiros.
Respostas
A prefeitura do Recife informa, por meio de nota, que "para preservar as vidas dos moradores, comerciantes e dos milhares de recifenses que circulam diariamente no entorno do Edifício Holiday, em Boa Viagem, e após cerca de três meses de tentativa de uma solução negociada com o condomínio, foi solicitada judicialmente a interdição do mesmo".
Ainda no texto, a prefeitura diz que mobilizou equipes de várias secretarias municipais para ajudar as famílias do Holiday e que, a partir da quinta-feira (14), fica disponível para dar apoio na mudança dos moradores e na busca de vagas em abrigos públicos. "Equipes da Secretaria de Saúde farão o acompanhamento de moradores idosos, deficientes e com mobilidade reduzida e o Samu 192 estará a disposição", afirma no documento.
Composta por vereadores da Câmara Municipal do Recife, a Comissão Suprapartidária divulgou nota sobre uma visita realizada ao Edifício Holiday na manhã desta quarta (13). No texto, informa, ainda, que uma reunião com o secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, está agendada para as 10h da quinta (14).
“O objetivo é intermediar a garantia dos direitos sociais dos moradores através das políticas públicas do município”, diz no texto. Também na nota, a Comissão afirma reconhecer “o valor cultural, urbanístico e social do Edifício Holiday”.
Risco estrutural
De acordo com a Defesa Civil do Recife, o risco estrutural do Edifício Holiday é alto: em uma escala que vai de 1 a 4, o prédio encontra-se em grau 3. Segundo o órgão, o imóvel precisa de reformas imediatas por causa da queda de reboco e problemas nas fundações da edificação.
A avaliação da Defesa Civil foi reforçada pelos resultados das análises realizadas pelo Corpo de Bombeiros. Em entrevista à TV Globo nesta quarta (13), o chefe de fiscalização da corporação, tenente-coronel Erick Aprígio, informou que o Holiday tem diversas patologias.
Ele afirmou que as condições do prédio são precárias e o risco de incêndio é muito alto, podendo comprometer as edificações vizinhas. Foram identificadas 22 situações de risco, nos últimos três anos. Entre elas, está o problema nas ferragens, que ficaram expostas.
Ainda segundo Erick Aprígio, os problemas verificados no Holiday vão desde a inundação do subsolo até a falta de componentes básicos de prevenção ao fogo, além de falhas e da sobrecarga das instalações elétricas.
Também de acordo com o Corpo de Bombeiros, outro problema é a quantidade de botijões no edifício. Há quase oito mil quilos de gás na edificação, sendo usados para vários fins, como comércio e produção de alimentos.
Além disso, há apartamentos que são usados como depósito de material de comércio de praia. Os bombeiros apontam que 80 carroças são guardadas na edificação.
Dificuldades
Desde o início de março, o prédio está sem luz e água. A falta de energia foi provocada por um curto-circuito no sistema da edificação. Por causa disso, mais de 90 famílias deixaram os imóveis, nesse período, aumentando o problema da falta de recursos no condomínio. A inadimplência chega a 80%, segundo moradores.
Diante dos problemas diagnosticados do Holiday, os moradores enfrentam dificuldades. No prédio, existem idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. Sem energia, os elevadores estão parados e alguns moradores passaram a usar velas, o que amplia o risco de incêndio nos apartamentos.
De acordo com a Celpe, a luz será restabelecida no prédio apenas quando as correções necessárias no sistema elétrico do edifício forem realizadas.
O governo estadual informou, na terça-feira (12), que pretende fazer um cadastro dos idosos que moram no Holiday para tentar ajudá-los e enviou equipes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco até o prédio para fazer um levantamento sobre a situação dos idosos.
A Secretaria de Direitos Humanos do Recife informou que tentou levantar o perfil dos moradores que precisam de auxílio, mas os fiscais não tiveram a entrada permitida pelos moradores.
Inquérito e protestos
Em fevereiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar as condições de habitabilidade do Edifício Holiday, que apresenta riscos aos moradores e frequentadores.
Os técnicos da Celpe estiveram no local duas vezes para efetuar o corte de energia no prédio, mas foram hostilizados pelos moradores. A companhia prestou queixa na polícia sobre o ocorrido. Durante um carnaval, um problema elétrico deixou o prédio sem energia.
Em um protesto ocorrido na sexta (8), moradores exigiram reparos à Celpe. A concessionária informou que a energia será restabelecida quando o condomínio fizer as correções no sistema elétrico e houver segurança.
Na segunda (11), o Corpo de Bombeiros afirmou que a situação de habitabilidade no Edifício Holiday "chegou ao limite" e que o prédio oferece riscos aos moradores.
Fonte: g1.globo.com
