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Convivência

Grafite e condomínio

Casal entra na Justiça contra decisão que pede retirada de pintura

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Casal vai à Justiça contra condomínio que deu prazo para retirar grafite de muro: ‘preconceito’

Ex-deputados Perpétua Almeida e Edvaldo Magalhães gastaram R$ 25 mil com reforma, pintura e grafite no condomínio Chácara Ipê em Rio Branco.

Quem passa em frente ao condomínio de luxo Chácara Ipê, em Rio Branco, se depara com desenhos artísticos, feitos em grafites, de personagens como o líder seringueiro Chico Mendes, a pintora mexicana Frida Kahlo e o cantor e compositor Belchior. Entretanto, a representação artística acabou envolvendo o casal Perpétua Almeida e Edvaldo Magalhães, que mora no local e mandou fazer as pinturas, em uma polêmica. Eles receberam um prazo de dez dias, que encerrou na última sexta-feira (15), para apagar os desenhos. Em resposta, o casal entrou na Justiça para manter o muro como está.

O G1 foi até o escritório do condomínio, mas foi informado de que somente o síndico, Francisco Vilela, poderia falar sobre o caso, porém, ele não estava no local. O muro também inclui desenhos que retraram a fauna das florestas do Acre como a onça pintada, capivara, pássaros, arara e macaco.

Perpétua é professora e ex-deputada federal pelo PCdoB. Já Magalhães é ex-deputado estadual pelo mesmo partido e atual diretor-presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa). O casal conta que recebeu a notificação com surpresa e que no documento foi alegado que o muro deles estava fora dos padrões estabelecidos pelo condomínio. No entanto, Magalhães afirma que não há nenhuma solicitação de padronização nos muros externos que se ligam à entrada principal da chácara.

“A notificação veio por escrito e respondemos colocando os motivos e demonstrando que os argumentos do condomínio são furados. O muro não é um muro do condomínio e o condomínio não tem padrão de muro externo. No dia que tiverem esse padrão eles precisam notificar todos os proprietários dizendo que precisam se adequar, mas isso precisa ser decidido em assembleia. Enquanto isso, o muro do meu vizinho pode ser diferente do meu e assim por diante”, afirma Magalhães.

Na resposta à notificação do condomínio, o casal anexou imagens de outras partes do muro externo para destacar a ausência da padronização. Além disso, destacou que a exigência não é “razoável” já que teria sido tomada apenas porque “a escola pessoal dos proprietários não agrada um grupo de moradores”. Após a resposta, receberam mais dez dias para fazerem as adequações.

Magalhães acredita que houve preconceito, já que a maioria dos personagens retratados é ligada à causa socialista. “Está claro que a notificação foi motivada por preconceito em relação ao grafite, por ser uma arte urbana, e também devido aos personagens retratados no muro. São dois tipos de preconceito em uma única manifestação”, lamenta.

Ação contra o condomínio

Na ação ajuizada contra o condomínio, eles pedem a suspensão da exigência de pintar o muro através de uma tutela provisória de urgência, que consiste na antecipação dos efeitos de uma sentença condenatória. Eles também pedem que seja paga uma multa diária no caso de a medida não ser cumprida.

Perpétua e Magalhães dizem no processo que durante todo o mês de agosto e setembro deste ano fizeram a revitalização e pintura do muro, que é de propriedade particular, e afirmam que a estrutura tinha “graves problemas estruturais e necessitava de reforma”. Todo o trabalho, de reforma, pintura e grafite custou R$ 25 mil.

A ação diz ainda que o casal disponibilizou o muro para que o trabalho dos artistas de rua de Rio Branco fosse valorizado. Por isso, os desenhos retratam a cultura acreana, ícones históricos e artistas.

Quem passa no local aprova a ideia. O estudante Vitor Hugo, de 19 anos, caminha diariamente na pista de cooper que fica em frente ao empreendimento. O jovem conta que às vezes para e admira o grafite e até já ficou inspirado para continuar a caminhada.

“O trabalho ficou muito bonito. Se for apagado vai ser uma pena. Eu, se fosse um dos artistas que pintaram, ficaria bem irritado e também desapontado. Com certeza isso deu muito trabalho, seria frustrante ver tudo apagado”, lamenta.

Para o militar aposentado Manoel Teles, de 56 anos, que mora no bairro Universitário e caminho próximo ao condomínio, faltou o consenso com os outros moradores. Ele afirma que os desenhos ficaram bonitos, mas que precisa haver um acordo.

“Eles vivem em comunidade, precisam se organizar e conversar sobre o tema. Se o muro não é apenas deles então é preciso conversar com os outros. O trabalho já está feito, então é preciso conversar e definir o que vai ser feito adiante”, destaca.

Fonte: g1.globo.com

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