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Jurídico

Nome de condomínio

Caetano Veloso não quer prédio em Salvador chamado Tropicália

Publicado em: quinta-feira, 1 de março de 2012

 Caetano Veloso tenta impedir uso do nome Tropicália em condomínio

Cantor vai à Justiça contra construtora que quer batizar condomínio de "Tropicália".
 
Após tentativas frustradas de negociação amigável com a construtora Norberto Odebrecht, o cantor Caetano Veloso vai recorrer à Justiça com o intuito de impedir que a empresa utilize o termo "Tropicália" para dar nome a um condomínio de luxo em Patamares, no litoral de Salvador, na Bahia. Segundo a advogada do artista, Simone Kamenetz, uma ação de tutela antecipada será protocolada até a próxima semana.
 
Além de Caetano, outros artistas que participaram do movimento cultural surgido no fim da década de 60 --que valorizava a experiência estética como um instrumento social revolucionário--, tais como os cantores Gilberto Gil e Tom Zé, que já apoiaram publicamente a revolta de Caetano, devem fortalecer a movimentação judicial contra os planos da empreiteira.
 
De acordo com a Odebrecht, o objetivo da empresa é o de "referendar um importante movimento artístico, de grande representatividade na Bahia e no Brasil". Porém, Kamenetz afirma que a "homenagem" proposta pela Odebrecht é uma violação dos direitos de propriedade intelectual (referindo-se a Caetano Veloso), e argumenta que o objetivo do cantor não é o de cobrar retorno financeiro.
 
"Ele não vai licenciar de jeito algum e não quer receber dinheiro da Odebrecht, que já sinalizou querer se apropriar na marra", disse.
 
Segundo a advogada, o artista baiano não quer ver em hipótese alguma a sua obra associada a um empreendimento imobiliário --atividade que está em plena expansão na capital baiana e já foi constantemente criticada pelo próprio Caetano Veloso. O artista compreende que a construção desregrada de grandes imóveis está "desfigurando" a orla de Salvador.
 
"Salvador tem sido assaltada com esses empreendimentos gigantescos. A postura do Caetano é muito clara: não usem a minha obra. Ele nunca comercializou a sua obra para ganhar dinheiro com propaganda. Você nunca viu nenhuma música do Caetano associada a refrigerantes ou detergentes, por exemplo. A Odebrecht fala em homenageá-lo, mas a verdade é que os homenageados não querem essa homenagem. Há muitas outras pessoas por aí que ficariam felizes com essa homenagem. Não é o caso do Caetano", explicou.
 
Kamenetz argumenta que a questão não se resume apenas ao batismo do novo condomínio de luxo --que se chamaria "Tropicália". "Na verdade, os edifícios internos também receberiam nomes inspirados na obra do Caetano", disse.
 
"Um dos prédios se chamaria 'Alegria' [em referência ao clássico 'Alegria Alegria', considerado o marco inicial do movimento tropicalista, em 1967]. Outro se chamaria 'Divino, Maravilhoso' [alusão a um dos grandes sucessos da dupla Caetano Veloso e Gilberto Gil]. Já há outdoors em Salvador que utilizam expressões como 'Onde o divino encontra o maravilhoso'. Os princípios do Caetano estão sendo violados", completou.
 

Outro lado

 
Em nota, a Odebrecht afirmou ao UOL que "foram feitas as devidas consultas prévias ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão competente, e ficou constatado que não há impedimento para o uso do nome 'Tropicália' em um empreendimento imobiliário".
 
No entanto, segundo a advogada de Caetano Veloso, Simone Kamenetz, o argumento da Odebrecht em relação à consulta no INPI é "fraco", já que há clara intenção de se apropriar do ideário de um movimento artístico cuja expressão icônica se dá na imagem e na obra de músicos como Caetano, Gilberto Gil e Tom zé.
 
"Além da música, Caetano é um formador de opinião, que frequentemente expressa suas convições políticas e ideológicas. Eles querem se aproveitar disso", afirmou a advogada.
 
A empreiteira destacou ainda que o termo "Tropicália" é ou já foi utilizado como nome de "vários produtos, serviços e estabelecimentos no país". De acordo com a assessoria da construtora baiana, a empresa "não utilizou, tampouco sugeriu nem autorizou o uso dos nomes dos integrantes do movimento para promover o empreendimento".
 

Outros artistas

 
A reportagem do UOL tentou entrar em contato com Gilberto Gil, porém o cantor estava gravando em seu estúdio no Rio de Janeiro. Foram enviadas perguntas para a assessoria de imprensa do artista, que deverá se pronunciar em breve sobre o caso.
 
Já o cantor Tom Zé, um dos ícones do movimento tropicalista, expôs as suas opiniões sobre o assunto por meio de uma carta formal enviada à diretoria da Odebrecht.
 
"Portanto, manifesto-me aqui, como membro do movimento tropicalista e artista da música brasileira, para requerer aos senhores que cessem o uso indevido dos nomes das obras artísticas que foram e são referência no cenário artístico nacional e internacional, posto que tal uso, além de não autorizado, vai contra toda a filosofia desse movimento, cujos participantes jamais autorizariam vincular sua obra a um empreendimento imobiliário desse porte", escreveu.

Fonte: www.uol.com.br

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